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Europa aprova polêmica reforma de direitos autorais

Segundo defensores da medida, criadores poderão agora exercer seus direitos e receber remuneração justa das plataformas

Publicado em 26/03/2019 às 19h36
Youtube. Crédito: Pixabay
Youtube. Crédito: Pixabay

A Eurocâmara aprovou, nesta terça-feira (26), a reforma europeia de direitos autorais, uma medida debatida sob forte pressão de seus partidários, como veículos de mídia e artistas, e seus críticos, entre eles os gigantes da internet e os partidários de uma internet livre. Por 348 votos a favor, 274 contra e 36 abstenções, os eurodeputados adotaram essa reforma, que busca adaptar à era digital a legislação adotada em 2001, uma época em que a plataforma de vídeos YouTube ainda não existia.

“Pela primeira vez, a Europa tem regras comuns claras”, celebrou o vice-presidente da Comissão, Andrus Ansip, que, em resposta aos temores sobre a liberdade na internet, destacou que a futura diretriz conta com “garantias claras sobre a liberdade de expressão”.

A adoção de uma espécie de censura na rede era, de fato, um dos temores dos opositores à reforma, como a única eurodeputada pirata, a alemã Julia Reda, para quem esta terça representa um “dia sombrio para a liberdade na internet”.

O autor do texto, o deputado democrata-cristão alemão Axel Voss, defendeu, durante o debate prévio, que a reforma proposta pela Comissão Europeia em setembro de 2016 conseguia um “equilíbrio entre os direitos autorais e a liberdade de opinião”.

Até o último minuto, os eurodeputados se viram submetidos a uma forte campanha de pressão a menos de um mês de a Eurocâmara suspender suas sessões até julho pelas eleições europeias previstas para acontecer de 23 a 26 de maio.

Pela manhã, um grupo de músicos recebeu os eurodeputados em sua chegada à Casa, pedindo-lhes para votar “sim” na reforma para ter “uma internet que seja justa e duradoura para todos”.

Para seus partidários, como o DJ internacional David Guetta, o “objetivo é permitir que a imprensa e os artistas recebam uma parte da receita gerada com a difusão de (...) suas obras na internet”.

“É uma vitória histórica para os criadores europeus que poderão exercer seus direitos e receber uma remuneração justa de plataformas como o YouTube”, celebrou o Grupo Europeu das Sociedades de Autores e Compositores (Gesac).

Em artigo de opinião no jornal francês JDD, reivindicou-se no domingo que os “gigantes americanos transformados em ogros” retribuam artistas e editores de maneira mais justa com a receita publicitária obtida com suas obras.

Do lado oposto, encontram-se os gigantes do Vale do Silício americano, como Google ou Facebook, assim como os partidários de uma internet livre, que temem restrições nesses canais de difusão.

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