Em um ano, 1.405 assassinatos. Este é o número de homicídios registrados no Estado em 2017, que equivale a 35 mortes a cada 100 mil habitantes. A taxa não só é maior do que a registrada no Brasil (26,9) neste mesmo período, como também está distante da meta estipulada pelo Plano de Desenvolvimento Espírito Santo 2030: chegar à próxima década com um índice inferior a 10 homicídios por 100 mil pessoas.
Reduzir os índices de mortes violentas é um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo próximo governador do Espírito Santo. Ele terá ainda a missão aumentar a sensação de segurança da população diante de um cenário de aumento de roubos e de furtos e dos constantes conflitos entre traficantes, que ocorrem principalmente nos morros da Capital.
Apontada pela pesquisa do Instituto Futura de setembro como o maior problema para 25,4% dos capixabas, a segurança pública é o terceiro tema tema desta série de reportagens semanais do Gazeta Online, que vêm retratando o cenário atual de áreas estruturais para o Estado, independentemente de quem for eleito. Nesta sexta-feira, o internauta vai conferir as propostas dos candidatos ao Palácio Anchieta para esta área.
Conforme analisa o professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, Pablo Lira, nos últimos anos, o Estado seguiu uma trajetória de redução dos assassinatos em função de investimentos realizados a partir de 2009, como a construção e a reforma de unidades prisionais, o desenvolvimento de programas de prevenção e de repressão à violência e o aumento do efetivo policial.
No entanto, a queda foi interrompida pela paralisação dos policiais militares em fevereiro de 2017, que elevou o número de vítimas. Uma delas foi o policial militar do Batalhão de Missões Especiais Marcos Garcia, 36, que foi baleado enquanto trabalhava como segurança em uma casa lotérica de Santa Maria de Jetibá. Sua família ainda luta para encontrar o assassino.
"Eu já busquei ajuda em todos os lugares. Não queremos vingança, queremos que essa pessoa apareça e que a polícia nos dê respostas", pediu a mãe, Maria Garcia. A Secretaria de Segurança informou que o caso corre em segredo de justiça e que o delegado tem mantido contato com a família.
Passada a greve, Pablo afirma que há indicativos de que no final de 2018 as estatísticas voltem a ser menores: "Precisamos que essa redução se consolide. O Estado teve uma redução de 44% dos homicídios entre 2009 e 2016. Nesse ritmo, teríamos tudo para chegar a 2020 com uma taxa de 20 a cada 100 mil habitantes. Ainda é um número alto, mas está dentro da meta estabelecida".
ROUBOS E FURTOS
Mas enquanto o número de homicídios caiu, o de crimes contra o patrimônio seguem o sentido inverso e vem aumentando a cada ano. No ano passado, foram registradas 10.788 ocorrências de furto de veículos, o que representa um aumento de 43% entre 2014 e 2017.
Conter o avanço desse tipo de crime é mais um obstáculo a ser superado pelo próximo chefe do Executivo estadual. É o que espera, por exemplo, a fisioterapeuta Gabrielly Martins De Piente, 31, que teve seu estúdio arrombado no início deste mês em Jardim Camburi, Vitória. O roubo aconteceu pela manhã, próximo ao posto da Polícia Militar, mas não foi notado.
"Quem tem comércio está sempre à mercê dos criminosos. Andamos na rua com medo. Eu espero que a segurança pública seja prioridade no novo governo e que os policiais sejam mais valorizados para trabalharem motivados", disse.
Promover maior integração entre as polícias e guardas municipais, além de fornecer as ferramentas necessárias para o trabalho, é justamente um dos caminhos apontados para a redução da violência. "É preciso intensificar a repressão qualificada, com foco na prisão de homicidas contumazes e na apreensão de armas de fogo. Por isso, a ação das polícias é importante", explicou Pablo.
Segundo o professor de Direito Penal da Ufes, Ricardo Gueiros, investir em inteligência é fundamental na Polícia Civil. "As investigações de crimes complexos são demoradas, detalhistas e necessitam de infraestrutura. Um grande problema no Judiciário hoje é a falta de elementos para julgar os casos, já que a inteligência é pouco usada nos inquéritos."
Já em relação à PM, aumentar o número de efetivos e de equipamentos é o principal. "A polícia ostensiva aumenta a sensação de segurança das pessoas. Este é um investimento importante a curto prazo", disse.
Outra dificuldade do próximo governador será otimizar as despesas com segurança pública. No ano passado, o gasto do Estado com a área equivaleu a R$ 340,00 por habitante, uma redução de 7,8% entre 2014 e 2017.
"Sabemos que com a crise financeira é uma tarefa difícil. Mas não se trata de gastar mais e sim de otimizar os gastos e buscar novos investimentos", analisou Pablo.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Em 2017, 135 homicídios de mulheres foram contabilizados no Estado, dos quais 42 já foram confirmados como crimes de feminicídio. Casos de violência sexual somaram 408 vítimas, o que indica um aumento de 65,8% entre 2014 e 2017.
A coordenadora do Laboratório de Pesquisa de Violência Contra a Mulher da Ufes, Brunela Vicenzi, defende que a violência que atinge as mulheres do Estado deve receber atenção do próximo governo, a começar por campanhas de conscientização em relação ao problema.
Do mesmo modo, Brunela destaca a importância de investir-se na formação de policiais para que estes estejam preparados para atender as mulheres vítimas de violência nas delegacias especializadas. Um outro avanço a ser garantido é a contratação de mais defensores públicos para que as vítimas sejam amparadas judicialmente.
"Como hoje há poucos defensores públicos no Estado, eles não conseguem dar conta dos processos e a mulher acaba ficando sem advogado, enquanto o agressor tem um advogado bom. Isso dificulta muito que eles sejam punidos", afirmou Brunela Vicenzi.
Especialistas apontam prioridades para futuro governador
Fortalecer os aparatos de repressão à violência é importante, mas não suficiente. Para especialistas, a ação integrada do Estado visando garantir melhores condições de vida, de educação e de oportunidades para a juventude é o mais importante passo a ser dado pelo governo para evitar a escalada da criminalidade.
Embora o empenho deva ser imediato, os resultados, neste caso, virão a longo prazo. Isso significa que o futuro governador possivelmente não dará conta de todos os problemas até o fim de seu mandato, em 2021, mas o modo como orientará as políticas públicas de agora será crucial para promover mudanças graduais.
Pesquisas mostram que a redução da criminalidade em países que investiram em educação foi drástica. Crimes de maior impacto social estão radicalmente ligados à estrutura socioeconômica. Se você pega uma criança e investe nela, daqui a 12 anos vai ter uma pessoa muito menos propensa a praticar crimes
A fala dele é reforçada pelos números: de acordo com Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, em 2016, a maioria dos detentos do Estado (39%) eram jovens entre 18 e 24 anos, seguidos de jovens entre 25 a 29 anos (25%).
Desde 2011, o Estado passou a desenvolver, pela primeira vez, programas orientados pela lógica de uma gestão integrada em segurança pública. O Estado Presente em Defesa pela Vida e, posteriormente, o Ocupação Social, visam desenvolver ações de educação, assistência social e incentivo ao esporte e à cultura dentro de bairros mais pobres, que concentram os maiores índices de violência do Estado.
Para o delegado e mestre em Segurança Pública Fábio Pedroto, tais políticas seguem um viés moderno de segurança pública e devem ser intensificadas.
Esses programas têm como foco a aplicação de recursos em problemas sociais. Como vamos enfrentar um problema do século 21 se parte da população ainda não tem acesso a serviços públicos básicos, como saúde e educação?
O delegado também destaca que deve haver um maior esforço de integração e de cooperação entre o governo estadual e os municípios para que tais deficiências sejam supridas: "A segurança começa no município. Quando se leva direitos básicos, como saneamento e pavimentação, e se investe em políticas públicas para grupos menos favorecidos, impede-se que dali surjam carreiras criminosas".
Esta é a realidade que um morador de Central Carapina, que prefere não se identificar, conhece de perto. O bairro onde mora há 25 anos está localizado em uma das regiões mais violentas da Serra, que, aliás, é a cidade com maior número de homicídios do Estado – em 2017 foram 312 mortes.
Lá, os tiroteios são frequentes e alteram a rotina da população, que teme sair à noite. A disputa pelo tráfico de drogas é comandada por alguns dos jovens que este morador conheceu quando criança. "Muitos perdem a vida. Mas outros conseguem sair desse caminho por incentivo da igreja ou arrumam um emprego", revelou.
Para ele, a solução está nas oportunidades: "Sem isso, o tráfico oferece o caminho mais fácil. No meu bairro tem o Ocupação Social, mas ele acaba não atingindo muito os jovens porque os cursos que chegam não atraem muito, como de informática, empreendedorismo. Tinha que ter uma isca melhor. Por isso, o governo tinha que ouvir mais os jovens. Eles gostam de curso de mecânica, eletricista, padaria, que podem dar um ofício".
Mas, ao mesmo tempo em que se investe do lado de fora, é preciso lembrar dos que já estão dentro dos presídios para que não reincidam no crime. De acordo com o professor do mestrado em Segurança Pública da UVV, Pablo Lira, as políticas de reintegração dos detentos devem receber atenção do próximo governo. "Quase 60% dos presos no Estado têm o ensino fundamental incompleto. O sistema prisional deve garantir condições para que esses indivíduos voltem à sociedade em um contexto de menor vulnerabilidade possível", disse.
Quanto ao nível de ocupação dos presídios, o professor afirma que o Espírito Santo possui uma situação melhor em relação a outros estados (aqui são 1,4 presos por vagas), mas destaca que os investimentos devem continuar. A meta é que, em 2030, haja menos de um detento por vaga.
