A Justiça determinou que o Governo do Estado e o município de Rio Novo do Sul façam uma obra para conter pedras que podem rolar de uma área de risco no município. A ação foi movida pelo Ministério Público do Espírito Santo e se baseia em um parecer técnico da Defesa Civil Estadual. O laudo aponta risco iminente de danos à integridade física à vida e ao patrimônio das pessoas do bairro Santo Antônio.
De acordo com a decisão do Juiz Ralfh Rocha de Souza, o Estado e a prefeitura devem tomar providências administrativas para a intervenção no terreno para conter o risco de movimentação das rochas e futuros atingimentos dos imóveis.
O Ministério Público apresentou à Justiça, em uma Ação Civil Pública, um parecer técnico emitido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil Estadual. Nele, consta risco iminente de danos à integridade física à vida e ao patrimônio das pessoas em razão de eventual deslizamento de bloco rochoso. O local é próximo a uma obra para conter outra pedra, maior, que ameaçava rolar no início do ano.
A Secretária de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) responsável pelas obras de contenção de outra rocha no bairro que ameaçava rolar sobre as casas, disse que permanece executando obras de contenção no bairro Santo Antônio. Porém, não mencionou novo projeto com base na decisão judicial.
O município informou por meio de nota que a obra de contenção e estabilização rochosa está em andamento. Quanto à liminar referente à Ação Civil Pública, ainda não temos maiores detalhes. Além disso, a Procuradoria Geral do Município irá se inteirar dos termos da ação e propor ao prefeito os futuros encaminhamentos.
