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Os moradores de Castelo, no Sul do Espírito Santo, vão escolher os novos prefeito e vice-prefeito do município no dia 27 de outubro. A data do pleito foi marcada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e divulgada nesta segunda-feira (2) pelo desembargador Annibal de Rezende Lima. Deverão comparecer às urnas do município 28.377 eleitores.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, no início do mês de agosto, recursos contra decisão que cassou diplomas do então prefeito Luiz Carlos Piassi (MDB) e do vice Pedro Nunes de Almeida (PSDB), eleitos em 2016, e determinou a realização de novas eleições na cidade.
Estarão aptos a concorrer aos cargos todos os candidatos de partidos políticos que tenham registrado seu estatuto até seis meses antes do pleito e que permaneçam registrados no TSE, e tenham, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no TRE-ES.
No dia 23 de agosto, com a cassação do prefeito, o presidente da Câmara, Domingos Fracaroli (PSDB), assumiu prefeitura de Castelo.
CONVENÇÕES
As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 16 a 21 de setembro de 2019.
Nelas, poderão concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, no mínimo, seis meses antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido no prazo de seis meses, ressalvada disposição estatutária da agremiação que fixe prazo superior.
Duas vias da ata da convenção digitada e devidamente assinada deverão ser encaminhadas ao Juízo Eleitoral, acompanhada de cópia da lista de presença dos convencionais com as respectivas assinaturas, em 24 horas após a convenção.
ENTENDA
O prefeito com diploma cassado, Luiz Carlos Piassi (MDB) foi condenado por improbidade administrativa. O processo transitou em julgado, ou seja, esgotou as chances de recursos, em 2013. Com o revés, ele não poderia disputar a eleição porque ficou com os direitos políticos suspensos. Mesmo assim, amparado por uma decisão liminar (provisória), conseguiu concorrer e venceu o pleito de 2016.
Mas essa liminar caiu logo, antes da chamada diplomação dos eleitos. É o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral atesta que os candidatos foram efetivamente escolhidos pelo povo e estão aptos à posse. Piassi foi diplomado mesmo assim.
Após o julgamento do TSE, o prefeito cassado afirmou que não vai recorrer da decisão.
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