Um possível aumento de R$ 0,35 no valor da passagem de ônibus em Colatina pode parar na Justiça. Depois de uma primeira reunião sem acordo, a Prefeitura cancelou a seguinte, que estava prevista para acontecer nesta segunda-feira (18). Em vídeo, o prefeito Sérgio Meneguelli (PMDB) afirmou que não sancionará tal reajuste e que o Consórcio Noroeste, responsável pela prestação de serviços de transporte público na cidade, poderá recorrer ao Judiciário se quiser.
Atualmente em R$ 2,85 a tarifa, a planilha apresentada pela empresa pleiteia o reajuste da passagem para R$ 3,20. O aumento, portanto, seria de 12%, acima da inflação de 2018 que ficou em 3,75%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Esta, aliás, foi uma das alegações de Meneguelli para não aceitar a proposta. Outra foi a comparação com o reajuste praticado em Linhares, durante janeiro deste ano: de R$ 2,85 para R$ 3,10 (variação de 8,77%).
Porém, de acordo com a Prefeitura de Colatina, os cálculos já foram aprovados pelo setor de engenharia e estão agora sob análise do setor de contabilidade, a fim de uma segunda avaliação. O cancelamento da reunião, por sua vez, aconteceu devido à marcação equivocada, já que faltava a análise da planilha pela contabilidade. Novos convites foram encaminhados nesta tarde para os conselheiros, que devem se reunir na sexta-feira (22) às 9h na Câmara Municipal.
CONTRATO
De acordo com o Contrato de Concessão nº 165 de 2015, o Consórcio Noroeste (formado pela Viação Joana D’arc S.A. e pela Viação São Roque LTDA) deve ser a responsável pelo transporte público de Colatina até o final de 2035. A cada dois anos, pelo menos, poderá ser realizada a revisão da tarifa – podendo ser em periodicidade menor caso o equilíbrio econômico-financeiro inicial ultrapassar o patamar de 10%.
O reajuste prevê a apresentação de uma planilha de estudos como base e uma fórmula a ser seguida para definição do valor da passagem. Nela inclui a variação do preço de óleo diesel, dos salários e custos das categorias de motoristas e cobradores e do Índice Geral de Preços. Antes de ser homologado pela Prefeitura de Colatina, o cálculo deve passar pela análise do Conselho Tarifário – que se reuniu este ano no início de fevereiro.
CONCESSIONÁRIA
O Consórcio Noroeste afirmou que a proposta foi feita com base no contrato de concessão e que a defasagem da tarifa é comprovada por estudo técnico sobre o aumento de insumos (diesel, veículos e salários) e a queda no número de passageiros. O cancelamento da reunião dessa segunda-feira (18) surpreendeu a empresa, que afirmou estar sempre aberta ao diálogo. Por fim, o Consórcio aguarda a avaliação do reajuste, que está sendo feita pela Prefeitura de Colatina.
CONFUSÃO
No vídeo divulgado pelas redes sociais na última sexta-feira (15), Sérgio Meneguelli (PMDB) acusa a administração anterior de não ter realizado a contratação da forma correta. “Eu era vereador na época e cheguei a dizer na Câmara que a licitação foi feita a quatro mãos. Ou seja, havia interesses em comum por parte da Secretaria de Transporte do Renann Bragatto e das empresas. Agora, elas estão requisitando aquilo que receberam no passado”, afirmou.
Em defesa, o ex-secretário de transportes e atual vereador Renann Bragatto (PHS) garantiu que representantes do Ministério Público e outros políticos participaram da reunião. “Não foi nada escondido. Já estamos no terceiro ano de governo e tudo ainda é culpa da administração passada, apesar da base de sustentação atual serem antigos secretários. O problema não é de equipe, é de gestão. Chega disso”, disse. “Vamos pensar e trabalhar juntos por Colatina”, concluiu.
