A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) realizará nesta sexta-feira (25) um mutirão de retificação de nome destinado aos documentos de pessoas transgênero, marcando o Dia da Visibilidade Trans e colocando em pauta o projeto "Autonomia Trans", voltado à orientação e ao atendimento diferenciado a este grupo.
Desde março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que pessoas transexuais podem mudar nome e gênero em documentos públicos sem a necessidade de autorização judicial ou de cirurgia de redesignação genital. Para o mutirão, exigem-se apenas os seguintes documentos: certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência referente aos últimos três meses.
De acordo com o Defensor Público Douglas Admiral Louzada, houve um período de inscrição prévia para ingresso na ação de alteração dos nomes, o que não impede que outros interessados compareçam e sejam atendidos. "Até o momento tivemos 41 inscritos. Aguardamos pessoas maiores de 18 anos, bastando apenas auto-declaração de serem trans, conforme decisão do STF", informou.
MUTIRÕES ANTERIORES
Apesar do trabalho constante da Defensoria e dos demais órgãos públicos, a luta pela transposição de barreiras como o preconceito caminha a passos lentos. "Sofri desde criança. Sabia que não me identificava com meu sexo biológico desde cedo, com uns 10 ou 11 anos. Minha família era muito conservadora, meu irmão me amarrava, diziam que eu tinha o demônio no corpo. Como podia um menino usar cabelo comprido? Achavam que eu deixaria de ser quem eu sou, mas eu não escolhi ser trans, eu nasci assim. A sociedade que deve se adaptar", revelou Michelle Gomes, 36.
Michelle, que já participou do mutirão da Defensoria, conta que agora se sente cidadã. "Numa casa de shows eu tinha que enfrentar fila de homem, ser revistada por homem. Gente ria da minha cara e de outras na mesma situação, era um constrangimento. Por vezes íamos embora pra casa, acabava com a nossa noite. Agora não é mais assim, quando eu saio, tenho meus direitos assegurados, sou respaldada pela lei com a documentação. Se uma casa de show se negar a nos tratar como devem, registramos boletim de ocorrência. Ainda assim, apesar do estigma que os trans carregam, me tornei uma pessoa diplomática", completou a operadora de caixa.
Em situação semelhante, uma pessoa de 26 anos, que prefere não ser identificada, comenta que enfrentava problemas até para entregar currículos, já que a maioria das empresas não está preparada para o público a que faz parte. Ele garante que até os locais que recolhem currículos pelas qualidades técnicas em si têm dificuldades para a contratação do público transgênero e que empregos em repartições públicas da Grande Vitória são raríssimos.
O jovem prevê melhorias em sua vida com a recente mudança de nome e lamenta alguns episódios. "Quando eu trabalhava numa empresa, eles tinham dificuldade de me respeitar pelo nome social. Eu entrei com cabelo grande e saí totalmente diferente de lá. As pessoas viam essas diferenças e mesmo assim algumas delas insistiam em não me respeitar. Mas da minha identidade masculina eu tive certeza desde quando descobri que existem pessoas trans. Eu sempre soube o que eu sentia. Me olhava no espelho e não me reconhecia daquele jeito", confessou.
SERVIÇO
Onde: Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH), situado à Rua Pedro Palácios, nº 60, Ed. João 23, sala 205, na Cidade Alta, no Centro de Vitória
Quando: 25 de janeiro, de 9h às 16h
O que levar: Certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência referente aos últimos três meses
