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Botão do pânico: integrar cidades e a PM ainda são maiores desafios

Botão do pânico: integrar cidades e a PM ainda são maiores desafios

Ferramenta que ajuda na proteção de mulheres vítimas de violência completa seis anos de funcionamento em Vitória

Publicado em 26 de abril de 2019 às 16:12

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Botão do pânico começou a ser utilizado pela Prefeitura de Vitória em 2013. (Fernando Madeira)

O botão do pânico, grande aliado no combate à violência contra a mulher, começou a ser utilizado em Vitória em 2013. A capital é a única cidade do Estado que conta com o serviço para as mulheres que se sentem ameaçadas por ex-companheiros. No entanto, ainda há o desafio do alerta não ter uma integração com a Polícia Militar ou a guarda municipal de outras cidades. Esse problema pode impedir ou atrasar o atendimento para as mulheres que estão em risco no momento em que apertam o botão.

Para se ter ideia, se uma mulher moradora de Vitória estiver em Cariacica, por exemplo, e acionar o botão do pânico, corre o risco de não ser atendida. Isso pode acontecer porque a Guarda Municipal de Vitória não tem autonomia para atuar em outra cidade - mesmo que vizinha como no exemplo.

Botão do pânico: integrar cidades e a PM ainda são maiores desafios

Como não há uma ligação direta do botão com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes), a Polícia Militar só terá conhecimento da ocorrência após ser avisada pela Prefeitura de Vitória. Caso o botão seja acionado na Serra ou Vila Velha, a guarda de Vitória pode pedir auxílio à guarda da cidade onde aconteceu o pedido de socorro.

O secretário de cidadania e direitos humanos de Vitória, Bruno Toledo, reconhece que o tempo gasto na comunicação entre as forças de segurança pode atrasar o socorro à possível vítima.

"Se essa mulher está em outra cidade da região, a dificuldade é essa. A nossa guarda vai ter que acionar a outra guarda ou a Polícia Militar para se deslocar até onde essa mulher estará. Isso vai fazer com que o tempo entre o acionamento e a chegada das forças policiais seja algo não tão rápido, quanto no caso de Vitória", disse o secretário de Vitória.

O botão do pânico é um aliado de 12 mulheres que estão sob medida protetiva na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica de Vitória. Assim que é acionado, o dispositivo indica a localização exata da vítima.

Os dados são enviados à Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal, que envia a Patrulha Maria da Penha ao local. O aparelho também inicia um sistema de gravação do áudio ambiente, que fica armazenado e pode ser usado, judicialmente, contra o agressor.

ATENDIMENTO EM ÁREAS DE RISCO

O local onde a mulher que precisa de proteção reside também pode ser um dificultador para o atendimento. O secretário explica que as mulheres que moram em áreas de difícil acesso são orientadas a mudarem de residência. Isso pode acontecer, por exemplo, com uma mulher que mora em uma área de morro. Bruno Toledo argumenta que em alguns casos a Guarda Municipal não teria condições de entrar no bairro com rapidez, sem uma estratégia de acesso montada com antecedência ou o auxílio da PM.

"Se essa mulher está em um local geograficamente complexo isso não vai permitir que esse acesso seja feita em menor de cinco minutos. Isso vai impactar na funcionalidade do botão do pânico. Da mesma forma que em outras situações a Guarda Municipal não consiga fazer esse deslocamento sem uma logística preparatório", explicou o secretário.

PROFESSORA VIVE COM MEDO NA GRANDE VITÓRIA

Uma professora de Vitória, que pediu para não ter o seu nome divulgado, é uma das mulheres da Capital que têm o botão do pânico. Ele começou a utilizar o serviço há 2 anos, depois de ser ameaçada por um ex-namorado. Em conversa com a reportagem da CBN Vitória, a vítima revelou que tem medo de encontrar o ex-companheiro fora de Vitória, acionar o botão e não ser atendida.

"O risco maior é em Vitória, por eu morar aqui e ele também. Isso não impede que a gente se esbarre em Vila Velha, em Cariacica e na Serra, porque o mundo é pequeno. Se o sistema fosse para todas as cidades seria melhor", disse a professora.

VILA VELHA VAI IMPLANTAR SISTEMA

Em relação às outras cidades da Grande Vitória, a secretária de Assistência Social de Vila Velha, Ana Cláudia Simões, afirma que o Botão do Pânico estará disponível na cidade a partir do mês de julho deste ano. A secretária também entende que a integração dos sistemas é necessária. Na avaliação dela, uma das alternativas enquanto a integração não acontece seria um acordo entre Vila Velha e a Capital, para que a guarda de cada cidade possa atender a ocorrência de botão do pânico no município vizinho.

A Secretaria de Defesa Social de Cariacica informou que não há conversas viabilizadas para a implantação do botão do pânico no município. A Prefeitura da Serra comunicou que não estuda, no momento, a implantação do sistema de botão do pânico. A Serra destacou, no entanto, que é o único município do Estado que conta com uma Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. No local, as mulheres recebem atendimento psicossocial e jurídico.

POSSÍVEL INTEGRAÇÃO COM O CIODES

A CBN Vitória questionou à Secretaria de Estado da Segurança se há algum estudo para a integração do sistema do botão do pânico com o Ciodes, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

De acordo com dados atualizados do Ministério Público do Espírito Santo, 29 mulheres já morreram vítimas de crimes violentos no estado em 2019.

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