As armas que abastecem a criminalidade no Espírito Santo possuem duas origens, Segundo pesquisas, a maior parte delas são nacionais, de uso permitido que foram compradas legalmente e, de alguma forma pararam na ilegalidade. No entanto, também há armas de contrabando que, em sua maioria, tem alto grau de letalidade, são uso restrito e mais valiosas, que abastecem organizações criminosas. Geralmente, elas chegam pelas rodovias e vêm principalmente do Paraguai.
A origem das armas adquiridas pelo mercado ilegal é conhecida pelas autoridades, mas isso não impede que elas entrem ou circulem no Espírito Santo. Tanto que parte delas passam por rodovias estaduais e federais, segundo informações das polícias Civil e Rodoviária Federal.
“Cerca de 90% das armas que vêm de fora chegam ao Estado pelas rodovias, mas todas as vias são possíveis para o tráfico de armas. As armas importadas vêm do Paraguai, passando por diversos Estados antes de chegarem ao Espírito Santo, como Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro”, afirmou o delegado titular da Delegacia de Armas, Munições e Explosivos (Dame), Diego Yamashita, que acrescenta que geralmente esse armamento chega acompanhado de um carregamento de drogas.
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Wylis Lyra, confirma que as armas chegam pelas rodovias. Inclusive, há registro de batedores (motoristas que se posicionam na frente do veículo transportador das armas, para verificar a presença da polícia), que orientam o condutor a tomar o caminho menos vulnerável. Os objetos de maior valor geralmente são transportados em carros roubados e com placas clonadas. No entanto, a polícia não tem conhecimento se as armas são divididas em diversos carros como acontece com o tráfico de drogas.
“Bandidos buscam rodovias com menor fiscalização. Já conseguimos fazer apreensões em todas as rodovias federais, como as BRs 101, 262 e 259, mas a presença maior nas duas primeiras tem gerado migração da atividade criminal para as menores rodovias e para vias estaduais. Algumas das armas apreendidas são porque a pessoa não tinha o porte, mas a maioria delas seriam destinadas a esse mercado ilegal, muitas de uso restrito”, aponta.
No último mês, o Ministério Público Federal (MPF) no Espírito Santo obteve a condenação de dois irmãos pelo crime de tráfico internacional de armas. Luciano Junio Ferraz de Souza, de 33 anos, e Danilo Ferraz Levino, 37, atuaram em parceria com outros dois homens que já foram condenados pela Justiça pelo mesmo esquema.
O episódio que levou à condenação dos irmãos foi o envio do Paraguai para o Espírito Santo de oito pistolas ponto 380 da marca CZ, sete pistolas ponto 40 da marca Glock, além de munições e carregadores. O material foi apreendido em 28 de fevereiro do ano passado.
MERCADO LEGAL
As armas encontradas no mercado paralelo têm diversas características: sem registro, algumas têm numeração raspada e outras vieram da legalidade, ou seja, em algum momento esse arsenal foi comprado legalmente em lojas e depois desviado para o mercado ilegal por falta de controle e fiscalização.
Somente em 2017, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que das armas apreendidas pela Secretaria de Segurança Pública (Sesp), 200 foram furtadas, roubadas, extraviadas ou perdidas e pararam na ilegalidade. Segundo o anuário foram 3.341 armas apreendidas naquele ano enquanto a Sesp trabalha com 3.113 apreensões.
Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, a arma é um artigo valioso no mercado paralelo e, por isso, está sujeita a ser roubada ou furtada. “Os proprietários devem adotar cuidados maiores. Além disso, se não houver um sistema de controle bem montado, a possibilidade de existir desvios dos agente do próprio Estado ou do cidadão é muito grande”, disse.
O gerente de sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, acrescenta que a flexibilização da posse de arma de fogo realizada pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro deste ano, aumentará a circulação de armas no país e, consequentemente, aumentará a oferta para os criminosos, que as adquirem pelo mercado ilegal – já que não podem registrá-las caso tenham antecedentes criminais.
“Pesquisas realizadas pelo Instituto apontam que a maior parte das armas de fogo utilizadas em ocorrências criminosas são de fabricação nacional, de menor poder de fogo e calibres permitidos e em algum momento foram comercializadas de forma legítima a cidadãos autorizados. No entanto, tiveram a arma desviada, passando ao mercado ilegal”, concluiu.
PESQUISA
Das 4.190 armas apreendidas no Espírito Santo em 2014, 56% foram fabricadas no Brasil, estando presentes as marcas Taurus, CBC, Imbel, INA e Boito. A pesquisa do Sou da Paz também indicou que os Estados Unidos é o segundo país de origem das armas apreendidas, com 3,4%, seguido pela Itália com 0,5% e 2% foram de outras nacionalidade. No entanto, em 31% não foi informada a marca.
Ele explica que o revólver em 2014 era a arma mais apreendida e continua em 2018 porque por várias décadas foi o tipo de arma mais vendida do comércio brasileiro, usada pela polícia, segurança privada e famílias que queriam garantir a própria segurança. “São armas que não há muita procura no mercado legal, mas há estoque dela no Estado e como está mais disponível, passou a ir para o mercado ilegal através de furtos e roubos, por exemplo”, comenta Bruno Langeani.
ESTADO QUER DELEGACIA PARA RASTREAR ARMAS
A necessidade de se melhorar o combate ao tráfico de armas no Espírito Santo tem sido apontada como uma das prioridades no novo governo de Casagrande. O secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, pretende criar uma delegacia especializada para rastrear o caminho das armas no Estado, para facilitar a identificação e desarticulação desse tipo de quadrilha.
“A maioria das investigações no Estado focam no autor do crime. Mas esse crime é cometido através de algum instrumento, seja ele pedra, faca, revólver, submetralhadora e fuzil. No caso de crimes cometidos por armas, o instrumento também deve ser investigado porque ele, por si só, traz em sua sua origem outro crime, como o tráfico de armas. Eu tenho que saber quem está vendendo, importando e exportando”, esclarece.
Para ele, uma das formas de atuação seria criar um grupo de inteligência integrado, que aproximaria fisicamente as polícias Civil, Federal, Militar, Rodoviária Federal e a Secretaria de Justiça, por exemplo. Além de parcerias com agências internacionais.
“Quando criei a Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (DESARME) no Rio de Janeiro estabelecemos contatos com policiais de outros países para contribuir com a investigação. Todos os esforços vão convergir para redução da letalidade violenta e controle da criminalidade patrimonial”, reforça.
Neste ano, muitas armas foram apreendidas durante operação policial nos morros. No dia 23 de janeiro, no Morro da Conquista, em Vitória, foram apreendidas duas pistolas, sendo uma com calibre ponto 40 e outra 9mm. Já no dia 30 de janeiro, no Morro do Macaco, em Vitória, foram apreendidas drogas e uma pistola.
O delegado titular da Delegacia de Armas, Munições e Explosivos (Dame), Diego Yamashita, explicou que esse fortalecimento com foco exclusivo no combate às armas é importante.
“O combate ao tráfico de armas sempre foi difuso, não era exclusividade da delegacia de armas e munições, sempre foi feito de maneira distribuída, delegacia de homicídios, entorpecentes, patrimonial. Sempre apreendemos muitas armas nas investigações relativas às matérias deles também”, explica.
Segundo o superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Wylis Lyra, a instituição atua em duas frentes: combater a violência no trânsito e à criminalidade. Neste último, os serviços ostensivos e de inteligência atuam em conjunto, realizando prisões de autores e identificando possíveis serviços de batedores.
“O serviço de batedor é comum para cargas valiosas, a atividade de inteligência nos permite atuar na identificação destes membros de quadrilha”, disse. No entanto, ressalta que tão somente aumentar a fiscalização não resolveria o problema, pois os criminosos encontrariam outros caminhos. Esclarece que a PRF tem trabalhado em conjunto com outros órgãos, como a Polícia Federal, em operações nas rodovias.
O Ministério Público Federal do Espírito Santo informou que há investigações sobre quadrilhas que atuam no tráfico de armas, mas não poderia dar detalhes porque tudo corre em sigilo. Já o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e a Polícia Federal foram procurados diversas vezes para falar sobre o assunto, mas não responderam às demandas.
