BRASÍLIA - O governo federal detalhou nesta sexta-feira (9) medidas adicionais para frear os preços dos combustíveis no Brasil, em meio à disputa de segundo turno na eleição presidencial. O conjunto envolve ampliação da desoneração da gasolina e do etanol hidratado, além de nova subvenção ao diesel. A validade é de um mês.
Para a gasolina, a desoneração é no valor de R$ 0,89, relativos à cobrança atual de Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Na prática, será zerada a cobrança federal do combustível, com aumento de R$ 0,26 da desoneração que já estava em vigor (em R$ 0,63). O impacto passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês. Esse valor já considera o custo da desoneração do etanol, mantida em R$ 0,19 por litro.
Além de ampliar em R$ 0,26 a desoneração da gasolina A, zerando a tributação federal, o governo também elevou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção ao etanol. A medida terá impacto de R$ 800 milhões no período, cerca de R$ 400 milhões acima do impacto anterior. Por determinação legal, é necessário manter o diferencial competitivo entre etanol e gasolina.
No diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro apenas para o combustível importado. O custo estimado é de R$ 1,6 bilhão nos próximos 30 dias. O valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro já concedida previamente – tanto importado quanto produção nacional. Foi percebida uma subida no percentual de diesel importado para garantir a oferta interna. A subvenção ao importador foi justificada para garantir abastecimento interno e evitar a volatilidade de preços.
A medida sobre o diesel será viabilizada via portaria. Para a gasolina e etanol, haverá decreto. "As medidas são incorporadas ao relatório trimestral, portanto todas impactam a nossa meta de resultado primário e nós fazemos, tomamos as medidas dentro do espaço fiscal que nós temos. Aqui nos valendo particularmente das receitas extraordinárias do óleo conforme a lei recentemente aprovada pelo Congresso", declarou Bruno Moretti.
O governo aponta, como justificativa, preços em patamar acima do verificado no período pré-guerra no Oriente Médio. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, justificou as medidas como mais um passo do governo em usar o aumento de arrecadação para "proteger" a população brasileira. "A situação do Brasil, comparativamente com o resto do mundo, porque o choque de preço acontece no mundo todo, segue sendo melhor", declarou.
