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Projeto de reforma da Previdência para servidores do ES sai até setembro

Casagrande disse que começou a analisar possíveis medidas

Publicado em 11/07/2019 às 00h06
Casagrande disse que aprovação de ontem foi um resultado acima do esperado. Crédito: Ricardo Medeiros
Casagrande disse que aprovação de ontem foi um resultado acima do esperado. Crédito: Ricardo Medeiros

De fora da reforma da Previdência aprovada nesta quarta-feira (11) na Câmara, Estados e municípios terão que propor mudanças para seus servidores nas Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais se o item não for reinserido na tramitação no Senado.

No caso do Espírito Santo, o governador Renato Casagrande (PSB) disse estar disposto a enviar o projeto para o legislativo e que espera ter as medidas em até dois meses, ou seja, até setembro.

Nesta quarta, o governador se reuniu com o grupo de trabalho da Previdência, criado em março para acompanhar a reforma e que é formado por representantes de órgãos do Estado. Ele afirmou ter pedido que, a partir do que foi aprovado, sejam apresentadas “alternativas para a adequação da nossa realidade”.

“Estou começando a analisar essas medidas propostas pelo grupo e quero concluir essa avaliação em até dois meses“, afirmou.

O grupo de trabalho estadual que avalia as medidas é composto por representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) e da Fundação de Previdência Complementar do Espírito Santo (Preves).

Casagrande, no entanto, disse acreditar que há uma chance para inclusão de Estados e municípios na reforma no Senado. Havia um destaque do Novo para reinserir esses entes no projeto, mas o partido tirou ela da pauta por ver que ela não conseguiria ser aprovada.

“Na Câmara, embora tenha a votação dos destaques ainda, é algo difícil. Mas no Senado temos mais possibilidade, até porque é a Casa da Federação, que cuida o equilíbrio federativo”, disse.

ÂNIMO

Quanto ao placar da votação, Casagrande admitiu ter sido um resultado muito acima do esperado e que dá ânimo ao país. Questionado, porém, se acredita que a reforma permitirá que o país volte a crescer ainda neste ano, ele se mostrou incrédulo.

“O impacto maior é no ânimo, na confiança. Mas o governo precisará adotar medidas que dinamizam a economia porque a Previdência não tem esse objetivo. Na verdade, criar regras mais difíceis para buscar a aposentadoria é uma medida restritiva. Agora é preciso aproveitar essa confiança para adotar outras medidas, senão será uma frustração para a sociedade”, afirmou.

Na avaliação do governador capixaba, “a reforma melhorou muito”, numa referência ao projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) inicialmente e que foi sendo adaptado pelos deputados.

“O que a Câmara conseguiu rever e aglutinar é muito melhor que a proposta que entrou lá. “É claro que ainda dá para melhorar, como a regra de transição para o trabalhador do regime geral, reduzindo injustiças; e outros que podem ser incluídos, como os servidores dos Estados e municípios”.

PEC PARALELA PODE REINCLUIR ESTADOS E MUNICÍPIOS NA REFORMA

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a discussão de inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência deve ser retomada no Senado e, se for aprovada, pode voltar à Câmara com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, restrita a essa tema.

“A gente precisa resolver Estados e municípios também. Mas incluir agora e ter uma derrota eu acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores, o que não será uma solução justa, porque a maioria dos governadores tentou colaborar em um entendimento entre a Câmara e os governadores”, disse.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), também afirmou ser “um caminho” a reinclusão dos Estados e municípios na reforma por meio de uma PEC Paralela. De acordo com o senador, que defende a reinclusão dos entes federativos, a possibilidade foi discutida na terça-feira entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças.

Nesse cenário, os deputados teriam de analisar o que foi alterado pelo Senado em uma proposta fatiada. Já em relação aos pontos nos quais houve concordância dos senadores sobre o que foi aprovado na Câmara, haveria promulgação. Dessa forma, por exemplo, se o Senado fizer alterações, o retorno de alguns pontos à Câmara não alongaria o prazo para que as regras onde houve concordância passem a valer.

Questionado se um acordo nesse sentido já está costurado, Major Olímpio disse que não, mas que conversas estão sendo feitas com as bancadas. “Não está costurado. Nós conversamos ontem (terça) em reunião de líderes na casa do Davi, todos nós estamos conversando com as nossas bancadas”, disse o senador.

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Enquanto a Câmara analisa a reforma, a comissão criada no Senado para acompanhar a tramitação da proposta recebe os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para debater as mudanças nas regras de aposentadoria. O líder do PP no Senado, Esperidião Amin (SC), citou que a ideia “é muito simples”: “O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo”, disse o senador. (Com agências)

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