No salão do Centro de Convenções de Vitória, cenário onde Renato Casagrande recebeu a imprensa ontem para anunciar os resultados do Planejamento Estratégico do seu governo até 2022, um detalhe se destacava: as paredes estavam cobertas por painéis lúdicos, confeccionados pela artista plástica e designer paulista Ana Palu, especialista em “sínteses visuais”. Feitos em tempo real, cada um deles traduzia, com desenhos e palavras-chave, o teor das discussões travadas pelos gestores que integram o governo em cada momento do seminário.
Em um desses momentos, foi aplicada a técnica SWOT (sigla em inglês para “forças, fraquezas, oportunidades e ameaças”), ferramenta usada como base para análise de cenários e para o planejamento estratégico de gestão de empresas e governos. No item “fraquezas”, como se via no cartaz exposto na parede (foto abaixo), o problema destacado pelos próprios colaboradores de Casagrande foi “servidores insuficientes”. Ou seja, a própria equipe de governo admite que seria necessário contratar mais gente.
A constatação, no entanto, contrasta com os anúncios feitos ontem por Casagrande naquele mesmo salão. Foi apresentada uma cartela de 223 projetos para serem cumpridos até o fim do governo. Mas reajustes e concursos não constam nesse planejamento.
Conforme já afirmara, Casagrande reiterou que, para 2019, não há previsão de aumento salarial para o funcionalismo nem de abertura de novos concursos públicos – embora estejam mantidos todos os iniciados pelo governo passado, como para as polícias civil e militar.
A orientação para a equipe, ressaltou Casagrande, é fazer mais com menos funcionários, priorizando a aplicação de tecnologias inovadoras que otimizem os serviços públicos e o desempenho da administração (um dos nove eixos definidos no seminário é Gestão Pública Inovadora).
“Isso (reajustes e concursos) normalmente não entra no planejamento. Vai depender muito da nossa disponibilidade financeira. Aqui esteve como ponto fraco nosso: necessidade de mais servidores”, admitiu Casagrande. “Mas eu disse aos gestores aqui o seguinte: não é possível a gente avançar para contratar mais servidores enquanto a gente não adotar os meios de inovação tecnológica na gestão pública que nós temos disponíveis e que não estão sendo usados, porque senão você fica no modelo tradicional: vai contratando, contratando, contratando, e não usa a tecnologia à nossa disposição para prestar mais serviços com menos gente.”
Casagrande lembrou que o governo não pode fazer empréstimos para contratar pessoal, muito menos para dar reajustes, como pode fazer quando a finalidade são obras e alguns serviços.
O governador ressaltou outro impedimento que o faz pisar no freio agora e que tem sido quase ignorado: por conta da adesão feita pelo governo Paulo Hartung ao plano de ajuste fiscal lançado pelo governo Temer, o Espírito Santo tem que respeitar um teto de gastos: não pode despender, em 2019, mais do que gastou em 2018 mais a inflação deste ano. “Não é nenhuma crítica. Eu faria a mesma coisa. Teve uma adesão do governo do Estado à política de ajuste fiscal do governo federal. Em 2019, eu não posso gastar mais do que foi gasto em 2018 mais a inflação do período.”
Graças ao contrato firmado com a União, o governo do Espírito Santo conseguiu alongar a dívida do Estado com o governo federal a juros reduzidos. “Então, temos que cumprir isso. Se eu gastar acima do teto, tenho que devolver ao governo federal recursos de financiamento que foram alongados e os juros reduzidos.” Casagrande não quer pagar essa pena.
Mas esse não é o único motivo que leva Casagrande a adotar a cautela extrema que o impede de cogitar reajuste neste momento. O principal deles atende por um nome: Jair Bolsonaro. É o que veremos amanhã.
