Ex-presidente da Associação dos Oficiais Militares do Espírito Santo, o tenente-coronel Rogério Lima está cotado para assumir o comando de um destes dois órgãos no Espírito Santo: ou a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) ou a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A indicação foi feita por um aliado político de Lima, o ex-deputado federal Carlos Manato (PSL), atual secretário especial para a Câmara Federal no governo Bolsonaro. Em 2018, o militar foi candidato a deputado federal pelo PSL. Ficou na suplência.
Agora, a possível nomeação de Lima, especialmente para o Ibama – publicada primeiramente pelo colunista Leonel Ximenes, em 23 de fevereiro –, tem despertado um questionamento: quais as qualificações técnicas do oficial da Polícia Militar para comandar o órgão de preservação ambiental? Nesta entrevista, o próprio Lima responde: “Desconheço ainda em parte as funções do órgão. Nós temos um corpo técnico no Ibama, e esse corpo técnico é que vai fazer o que tem que fazer: a questão de fiscalização, dos licenciamentos. A minha função seria mais de gestão”, diz ele, confirmando a indicação, mas fazendo questão de frisar que a nomeação ainda não é certa.
O senhor confirma que está cotado para assumir o comando do Ibama ou da SPU no Espírito Santo?
Confirmo.
E a indicação partiu de Manato?
Sim.
Pode ser tanto para o Ibama como para a SPU?
Na verdade, no sábado (23), eu também fui surpreendido (com a notícia de que ele também pode ir para o Ibama, publicada pelo colunista Leonel Ximenes). Até então, pelo que a gente estava conversando com o Manato, seria SPU. Inicialmente ele indicaria o meu nome para a SPU.
Então o senhor e Manato já vinham conversando sobre a indicação?
Sim, a gente conversou com ele. Ele pegou meus dados, até a minha qualificação, porque, além de militar, eu tenho formação jurídica. E encaminhou para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O Ibama também já foi uma segunda opção, que eu desconhecia.
Mas a possibilidade é real?
Acho que sim. Apesar das questões técnicas do Ibama, a atividade do instituto tem muita afinidade com a atividade policial na questão das fiscalizações. A Polícia Ambiental tem convênio com o Ibama e atua em parceria com o instituto em muitas ações.
A propósito disso, o senhor tem longa trajetória na Polícia Militar e formação jurídica. Mas quais são as suas qualificações específicas para chefiar um órgão de proteção ambiental?
A gente tem que ver. Eu desconheço ainda em parte as funções do órgão. Nós temos um corpo técnico no Ibama, e esse corpo técnico é que vai fazer o que tem que fazer: a questão de fiscalização, dos licenciamentos. A minha função seria mais de gestão, atrelada às questões jurídicas que o órgão impõe. E aí não tenho nenhuma pretensão de entrar no caráter técnico dos técnicos que lá trabalham. O que a gente vai fazer é acompanhar esse trabalho, mas também dando suporte para que os técnicos façam o seu trabalho da melhor forma possível.
Então podemos dizer que já é uma coisa certa?
Acredito que sim. Acredito que uma dessas duas eu devo ocupar. Mas não posso dizer que está batido o martelo. Existem os interesses da bancada, que a gente entende. O governo agora abriu o “banco de talentos”, então temos que respeitar.
Qual a sua opinião sobre esse “banco de talentos”?
Acho interessante para que haja uma triagem dos nomes que vão compor os cargos da União e nos Estados, porque, num passado recente, tivemos vários desses órgãos públicos, a exemplo da Petrobras, ocupando páginas policiais por questão de desvio de verba.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem se envolvido em polêmicas e às vezes dá a impressão de estar mais interessado em dificultar a fiscalização de crimes ambientais do que em proteger o meio ambiente. Qual é sua opinião sobre o direcionamento que ele tem dado à pasta?
A gente tem que entender que a Constituição é clara na defesa do meio ambiente, que tem lá seus vários vieses: cultural, histórico, imaterial e ambiental. Não se tem como mudar o que está previsto na Constituição e nas leis. É preciso entender. Não quer dizer que tem que se flexibilizar a legislação, mas dar agilidade a alguns processos, quando possível, para que não haja um conflito que obstaculize o desenvolvimento econômico e a geração de tecnologia. É preciso proteger o meio ambiente, sim. Isso é pacificado na Constituição. Mas esse trabalho não pode impedir a atividade econômica de progredir, desde que essa atividade econômica esteja dentro das leis. Se eu for prestigiado, vamos fortalecer o trabalho dos técnicos, mas proporcionar que os processos rodem mais rápido.
