A análise da série histórica de homicídios no Espírito Santo destaca 2009 como o ano mais violento registrado, com 2.034 assassinatos. Naquele período, a taxa de homicídios atingiu 58,3 por 100 mil habitantes, posicionando o Estado como o segundo mais violento do Brasil.
Essa realidade refletia uma crise prolongada no sistema prisional durante os anos 2000. A falta de investimentos adequados afetava diretamente os profissionais do setor. Parte do efetivo da Polícia Militar era destinada à guarda de unidades prisionais deterioradas e superlotadas, enquanto a Polícia Civil dedicava grande parte de seu tempo à custódia de presos provisórios em delegacias também precárias e congestionadas. Como consequência, a função principal da polícia judiciária – investigar e resolver crimes – ficava comprometida.
Esses problemas estruturais no sistema prisional impactaram negativamente a segurança pública. Motins, rebeliões e mortes de detentos intensificaram a pressão social para que o Estado tomasse medidas concretas diante dessa crise. No final da década, o Espírito Santo enfrentou denúncias em cortes internacionais de direitos humanos, além de um pedido de intervenção federal. Contudo, esse pedido foi suspenso após o governo estadual comprometer-se a adotar ações emergenciais para reestruturar o sistema prisional.
A partir de 2011, o governo estadual implementou o programa Estado Presente, uma política de segurança pública que combinava estratégias de prevenção e repressão qualificada à criminalidade violenta. Reconhecido como um modelo de sucesso por instituições como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Instituto Sou da Paz, o programa se consolidou como uma política de segurança pública de referência.
Entre seus principais legados, o Estado Presente promoveu uma articulação eficiente entre a gestão da segurança pública, o sistema de justiça criminal e áreas correlatas, sob a liderança direta do governador. Também reforçou a integração das forças de segurança nas Regiões e Áreas Integradas de Segurança Pública (RISPs e AISPs), além de focar ações específicas em territórios e grupos de risco.
Como resultado, o Espírito Santo apresentou reduções significativas nos índices de homicídios ao longo da década de 2010, com exceção de 2017, quando enfrentou uma grave crise de segurança. Em 2023, o estado registrou 976 homicídios, o menor número desde o início da série histórica da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SESP), ano base 1996. A taxa de assassinatos caiu para 25,5 homicídios por 100 mil habitantes, distanciando o Espírito Santo do topo do ranking nacional de violência.
Nos primeiros dez meses de 2024, foram contabilizados 708 homicídios, uma diminuição de 12,3% em comparação aos dados equivalentes de 2023. Esse é o menor número para os dez primeiros meses do ano desde 1996. Caso essa tendência se mantenha, o Espírito Santo poderá fechar o ano com o menor índice de assassinatos em 28 anos, conforme destacou no início desta semana a amiga jornalista e colunista de A Gazeta, Vilmara Fernandes.
Se considerarmos as taxas de homicídios, o ES pode fechar o ano de 2024 com uma taxa de 20 a 23 assassinatos por 100 mil habitantes. Essa seria a menor taxa de homicídios alcançada nos últimos 37 anos. Segundo a série histórica do Ministério da Saúde, no ano de 1987 o Estado computou uma taxa de 22,4 assassinatos por 100 mil habitantes.
Caso nenhum fato atípico aconteça, essas projeções para o final do ano vão se confirmar e demonstrar que o Espírito Santo segue avançando na construção de um ambiente mais seguro e na promoção de uma cultura de paz.
