O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em segundo e último turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 42 horas e, em seguida,  para 40 horas.

A medida assegura dois dias de descanso por semana sem redução salarial. A proposta passou em dois turnos por 75 votos a favor e apenas 1 contrário, registrado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

A votação representa uma vitória para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que transformou a pauta em bandeira política, a 11 dias do segundo turno das eleições e da disputa final com Flávio Bolsonaro (PL).

A matéria prevê que, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, as empresas deverão adotar a escala 5x2 e diminuir a jornada máxima para o máximo de 42 horas semanais de trabalho. Após mais 12 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.