Entidades médicas enviaram ao Ministério da Saúde um novo alerta sobre o baixo estoque de cinco medicamentos de uso hospitalar e pré-hospitalar. As associações que assinam o documento pedem que a pasta ajude na regulação do mercado.
Em abril, a Folha já tinha mostrado que a pasta estava recebendo alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares. Os avisos formais naquele mês haviam sido feitos pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems ) e por seis entidades médicas.
"Ratificamos nosso pedido, de solicitar respeitosamente, que sejam adotadas ações coordenadas no sentido de contribuir com a regularidade da comercialização dos medicamentos, tendo em vista todas as implicações e prejuízos clínicos que a ruptura de estoque pode ocasionar", disse as entidades.
Assinam a nota a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), o Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP), a Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente (Rebraensp), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH) e Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp).
Erika Facundes, presidente do departamento de Farmácia da Amib, disse que já há unidades hospitalares — em Pernambuco, por exemplo —, com falta de medicamentos. Os remédios que constam na lista são dipirona, neostigmina, atropina, amicacina e ocitocina. Todos são injetáveis.
"A justificativa da indústria foi a redução da margem de lucro, argumentando que não é mais viável produzir o medicamento. O mercado está desabastecido e estamos com dificuldade de comprar", disse.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que as licitações continuam desertas. "Nós deixamos claro [ao Ministério da Saúde] que não queremos dinheiro, porque a responsabilidade de compra é nossa, do hospital e do município. Pedimos apoio porque não conseguimos comprar, não tem no mercado, não está disponível. Aí precisa da regulação do Ministério da Saúde", disse.
O Ministério da Saúde, por meio de nota, não disse o que faria para regular o mercado.
A pasta disse apenas que trabalha, em conjunto com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ), conselhos municipais e estaduais de saúde e representantes das indústrias farmacêuticas para verificar as causas e articular ações emergenciais para mitigar o desabastecimento dos medicamentos no país.
No Brasil, os preços são regulados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED ), que põe o valor limite pelo qual um medicamento pode ser comercializado.
Uma resolução da CMED, publicada no Diário Oficial, no dia 1º de junho, sinaliza que o problema pode começar a ser resolvido nos próximos dias.
O Comitê Técnico-Executivo ficará responsável por elaborar uma lista com os remédios com risco de desabastecimento. A intenção é liberar o ajuste de preço temporariamente desses medicamentos. O texto entra em vigor dez dias após a publicação.
