10 January 2020
A tensão entre EUA e Irã fez o mundo temer um novo conflito. Os brasileiros não perderem tempo e já criaram uma série de memes nas redes sociais ao cogitar a hipótese do Brasil entrar na disputa
O país pode ser convidado pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), caso os países membros decidam intervir com uma operação de paz. Foi o que aconteceu em 2004 no Haiti
O Brasil pode declarar guerra diretamente a outro país, caso sofra algum tipo de agressão. Foi o que aconteceu em 1942, quando navios brasileiros foram torpedeados por submarinos alemães e italianos.
Nos dois casos, o presidente precisa do aval do Congresso, que decide, na Câmara e no Senado, se o Brasil entrará ou não em guerra. Se for aprovado por maioria absoluta (mais da metade), o país entra em conflito
Uma vez em guerra, o presidente tem a prerrogativa de solicitar o Congresso para entrar em estado de sítio, que também precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.
O estado de sítio permite que garantias constitucionais sejam suspensas, mas não diz quais.
Ainda que os dois países tenham recuado e a possibilidade do Brasil entrar em guerra seja remota, muita gente se questionou: quais são os passos para o Brasil declarar guerra?
"Em uma guerra declarada, por exemplo, a pena de morte se torna possível. Além disso, no Estado de sítio, você tem uma série de restrições à liberdade de se associar, à liberdade de imprensa e de expressão. A guerra é uma situação diferente., Ainda que os poderes não sejam fechados, você tem uma hipertrofia do Executivo"
Os primeiros a serem convocados são os militares da ativa. Em seguida, são chamados os militares que tenham deixado as forças armadas nos últimos cinco anos. Só aí, já são 500 mil pessoas. Depois, ainda podem ser convocados os militares da reserva que possuem até 45 anos de idade. Depois de esgotadas estas três possibilidades, é que os civis são chamados a guerra.
Mulheres civis não são convocadas para ir para zonas de conflitas, mas podem ser chamadas para exercer outras funções para a qual tenham aptidão ou que seja de necessidade do Estado, em hospitais e indústrias, por exemplo
Também são isentos eclesiásticos, ou seja, os líderes religiosos (padres, bispos, pastores, pais de santo, etc). Eles, contudo, podem ter que atuar em outras funções. Há um limite de idade previsto para convocações, que deve ser determinado pelo presidente, segundo a legislação. Pessoas com deficiências físicas e mentais completam a lista dos isentos.