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O que é o pacote Verde e Amarelo?

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Para quem

O pacote tem como objetivo ampliar a contratação de jovens que tenham entre 18 e 29 anos e estejam em busca do primeiro emprego.

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Salário

As vagas a serem preenchidas na modalidade terão remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).

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Quando

A medida entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2020 e terá a duração de dois anos.

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Vagas

As empresas poderão contratar 20% da média de empregados registrados.

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Férias e 13º

O trabalhador pode acordar com o patrão receber junto ao salário, ao final do mês, 13º salário proporcional e férias proporcionais com acréscimo de um terço.

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FGTS

A alíquota do FGTS será de 2% do valor da remuneração. Se for demitido, a indenização será de 50% do saldo do FGTS.

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Hora extra

O trabalhador poderá fazer horas extras, desde que não exceda duas horas por dia. É preciso que as horas adicionais estejam estabelecidas por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo.

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Isenção

Para desonerar as empresas, o governo federal abriu mão de duas contribuições que incidem sobre o salário dos funcionários: INSS (20%) e salário-educação (2,5%).

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Tributos

Serão isentos de recolhimento a contribuição previdenciária, o salário-educação e contribuição sociais destinada ao Sistema S.

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