RIO DE LAMA E LUTA

Ora sofrendo com enchentes, ora sendo afetadas por secas extremas, as comunidades cortadas pelo Rio Doce, no Espírito Santo e em Minas Gerais, não imaginavam o que estava por vir: um tsunami de lama tóxica, causado pela ação humana, ainda mais cruel que os eventos climáticos, com reflexos até então incalculáveis.

Uma década se passou desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015, mas os rastros da tragédia ainda são perceptíveis nos 45 municípios feridos pelo pior desastre ambiental da história brasileira. As consequências vão além dos vestígios deixados pela onda poluente nessas cidades.

Os 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos da mineradora Samarco despejados no meio ambiente soterraram vidas, oportunidades e sonhos, além de negócios, trabalho e renda de muitas famílias que dependiam do Doce para beber, pescar, plantar e criar animais. A quantidade de resíduos equivale ao volume de água de 25 mil piscinas olímpicas ou de 20 lagoas Jacuném (Serra-ES).

Muitos tentaram recomeçar nos últimos dez anos, mas as marcas da catástrofe — que matou 19 pessoas, degradou 250 hectares de Mata Atlântica e dizimou mais de 14 toneladas de peixes — persistem ao longo do curso d’água até o litoral capixaba.

As cicatrizes podem ser vistas na natureza: áreas agora infrutíferas, deformações em muitos animais, como as tartarugas, e recursos hídricos contaminados por metais pesados, conforme revelam estudos feitos por órgãos ambientais e pelas Universidades Federais do Espírito Santo e de Minas Gerais.

Há também os problemas socioeconômicos gerados, como mortalidade de pequenas empresas e desemprego na Bacia do Rio Doce. Estudos da Fundação Getúlio Vargas, dentro do Projeto Rio Doce, apontam que muitos moradores de Baixo Guandu, Colatina, Linhares, Marilândia, Serra, Fundão e Aracruz perderam suas fontes de renda, especialmente nos setores de pesca, agricultura, artesanato, comércio, turismo e extração de areia.

O número de pessoas declaradamente desempregadas nesses segmentos saltou 319%, passando de 612 em 2015 para 2.562 em 2021. Somente em 2016, 1.400 pescadores ficaram sem renda.

Além dos produtores rurais e pescadores, aldeias indígenas e comunidades quilombolas dos dois estados também convivem até hoje com as consequências da tragédia de Mariana.  Estima-se que, ao todo, 2,2 milhões de habitantes foram impactados direta e indiretamente pelo desastre.

A lama percorreu 675 km dos 853 km de extensão do rio até chegar à foz e desembocar no mar de Regência, em Linhares. A região abriga uma das maiores biodiversidades da costa brasileira, sendo lar de 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de répteis e 54 de mamíferos. Como as substâncias avançaram para a única área de desova regular da tartaruga-gigante no Brasil, o Projeto Tamar realizou uma operação de emergência para remover os ninhos da praia.

No início de 2016, as compensações iniciadas pela Samarco — joint venture (consórcio empresarial) das mineradoras brasileira Vale e britânica BHP — às pessoas físicas não foram suficientes para aplacar a dor de parte das vítimas da lama, que consideravam as indenizações insuficientes para cobrir tudo o que perderam desde o fatídico 5 de novembro de 2015.

Um público se sentiu isolado, como mulheres que atuavam como marisqueiras ou vendedoras de peixes, além de donos de pousadas e trabalhadores formais e informais do setor turístico.

Fora dos eixos margeados pelo Doce, existiam aqueles que também reclamavam dos prejuízos. Eram moradores de municípios vizinhos costeiros, como Aracruz, Fundão, Serra, Conceição da Barra e São Mateus, onde a pluma da lama foi encontrada no mar, impedindo a pesca. A proibição relacionada ao camarão, por exemplo, continua até hoje.

Pesquisas revelam que os resíduos lançados no oceano chegaram ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bahia, santuário ecológico e principal berçário das baleias-jubarte no Atlântico Sul. Na costa capixaba, ainda há a presença persistente de metais pesados (incluindo cádmio, ferro, níquel, chumbo e arsênio) nos sedimentos, na água e na biota (seres vivos de um ambiente). 

Já no Rio Doce, a qualidade da água, embora tenha mostrado melhorias ao longo do tempo, ainda não retornou aos níveis pré-rompimento. O material depositado no leito e no fundo do curso d'água e do mar é novamente suspenso durante períodos de chuvas intensas ou frentes frias.

Nesses dez anos, a situação ao longo do Rio Doce ainda é caracterizada por um profundo drama socioeconômico e ambiental, mesmo com os novos acordos de reparação assinados em 2024. Estudos coordenados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), baseados em dados do DataSUS, revelam uma piora significativa no quadro de saúde das populações atingidas.

O levantamento da FGV mostra que o risco de câncer registrado no período pós-rompimento (2016-2022) foi 4,4 vezes maior nas áreas atingidas em comparação aos não afetados, com relatos de um aumento de 50% nos casos em Baixo Guandu. 

Além disso, a exposição à poeira do solo contaminado agravou problemas respiratórios, levando a um aumento de 394% nos registros hospitalares por pneumoconiose entre 2015 e 2020. 

No campo psicossocial, o estresse decorrente do desastre é evidenciado pelo crescimento de 39,67% nos diagnósticos por intoxicação aguda por uso de álcool. Houve também aumentos em casos de depressão, insônia e agravamento de doenças crônicas, como já apontavam inquéritos prévios do Ministério da Saúde.

Longe da Bacia do Rio Doce, Anchieta, sede do parque industrial de pelotização da Samarco, também sofreu. Sem minério, as usinas tiveram que ser paralisadas, só retomando às atividades, de forma parcial, em 2020.

Busca por Justiça

O desastre levou à abertura de diversos processos judiciais, tanto no Brasil quanto no exterior, para julgamento dos responsáveis pela tragédia e para reparação dos danos. No âmbito criminal, a Justiça Federal brasileira absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de 7 pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos. Para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, não houve provas suficientes para punição individual. 

A denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais em 2016 pedia a condenação de 22 pessoas, além das quatro empresas. No entanto, os crimes de homicídio foram retirados do processo em 2019, depois de a Justiça Federal entender que as mortes foram causadas pela inundação. Até a data da sentença, diversos crimes ambientais prescreveram.

Ainda no Brasil, o Novo Acordo de Mariana foi homologado em 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O pacto, assinado pela União, governos de Minas e do Espírito Santo, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e as mineradoras, prevê o pagamento de R$ 170 bilhões em 20 anos. Os recursos serão destinados à recuperação ambiental e social das áreas afetadas, sendo R$ 100 bilhões em dinheiro para a União, Minas Gerais e Espírito Santo, e R$ 70 bilhões em outras obrigações de reparação.

Também há dois processos pendentes em cortes estrangeiras, na Inglaterra e na Holanda. O escritório Pogust Goodhead pede na Justiça inglesa indenização de R$ 230 bilhões para cerca de 620 mil atingidos, incluindo indígenas, quilombolas, municípios, instituições religiosas e autarquias. Uma decisão sobre o caso está prevista para este ano. 

Já na Holanda, a fundação Stichting Ações do Rio Doce tenta obter compensações de pouco mais de R$ 19 bilhões para um grupo de 75 mil atingidos, entre indivíduos e municípios, que não participou dos acordos brasileiros ou não conseguiu se cadastrar na ação inglesa.