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O secretário estadual de Controle e Transparência, Marcos Pugnal, afirmou que o Estado vai recorrer da avaliação dos seus mecanismos de transparência feita pela Controladoria-Geral da União e divulgada nesta quarta-feira (12). Pugnal afirmou que a gestão é referência na área e que o levantamento não considerou serviços que estão presentes no Portal da Transparência.
A pesquisa "Escala Brasil Transparente - Avaliação 360°", da CGU, permite que, até o dia 28 de dezembro, os gestores insatisfeitos com a nota apresentem as alegações.
Com nota de 7,93, o Espírito Santo ficou na 14ª posição. A maior nota foi a de Pernambuco, 9,4. A menor, entre os Estados, a do Amapá: 5,99. A média dos governos estaduais ficou em 7,94, portanto ligeiramente acima da pontuação capixaba.
"Na nossa avaliação, alguns dos quesitos indicados pela CGU nós atendemos. Então vamos fazer um recurso. Temos uma ferramenta premiada nos últimos dois anos. Nosso site é referência. Disponibilizamos para outros Estados. Quem fez a avaliação talvez não olhou da maneira que deveria olhar. Com certeza nossa nota vai melhorar. Entendemos (a nota) como incoerência. Estamos muito à vontade", afirmou Pugnal.
Entre as discordâncias está, por exemplo, o entendimento sobre haver ou não indicação de endereço físico para formalização de pedidos de informação por meio da Lei de Acesso à Informação. A CGU não encontrou. No site, destaca o secretário, há a informação de que cada pasta, aptas a receberem as solicitações, tem horário e endereço em seus respectivos sites.
"Páginas como acessoainformacao.es.gov.br só têm no Espírito Santo. A Prodest customizou o sistema da ouvidoria do governo federal para disponibilizarmos à nossa população. Lançamos produtos novos. Entendemos que a nota não é compatível com o que o Estado oferece hoje, em termos de transparência pública", afirmou o secretário.
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