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Os servidores do governo estadual que não atuam em serviços essenciais terão ponto facultativo na próxima quarta-feira (28), data em que é comemorado o Dia do Servidor Público. A decisão foi publicada no diário oficial do Estado do Espírito Santo nesta segunda-feira (26). Órgãos como Procon e Detran estarão fechados. Apenas os serviços essenciais, como o atendimento de ocorrências pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros e o funcionamento de hospitais, por exemplo, estão mantidos.
Em alguns municípios da Grande Vitória, como Vitória, Vila Velha e Cariacica, as prefeituras optaram por adiar o ponto facultativo para sexta-feira (30), emendando com o final de semana e o feriado do Dia de Finados, na próxima segunda-feira (2). O governo do Estado, no entanto, manteve a folga na quarta-feira, conforme havia informado anteriormente para A Gazeta, para "evitar aglomerações por conta da Covid-19."
O decreto sobre o ponto facultativo diz que estão excluídos da folga "órgãos e entidades que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala."
Na prática, todos os setores administrativos, secretarias e servidores que não executam serviços essenciais estão dispensados. Entre esses setores estão o Detran e o Procon. O Detran informou que aqueles que já tinham agendado atendimento devem remarcar e não comparecer aos postos de atendimento.
"Aqueles que agendaram serviços devem remarcar no site www.agendamento.es.gov.br. Serão abertas mais vagas de biometria durante a semana para atender ao usuário. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com a unidade em que fez o agendamento nos telefones listados no site do órgão", informou o Detran, por meio de nota.
Bancos, como o Banestes e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), terão expediente normalmente porque seguem o calendário de funcionamento do Banco Central.
Também seguem normalmente as atividades essenciais como de saúde, segurança e unidades prisionais e escolas. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, não haverá expediente administrativo na sede da secretaria. Mas nas escolas haverá aula normalmente, seguindo o calendário letivo.
A comemoração do Dia do Servidor Público no dia 28 de outubro foi instituída durante o governo de Getúlio Vargas, em 1937. Uma portaria do Ministério da Economia, de dezembro do ano passado, consta o cronograma de feriados nacionais e pontos facultativos em 2020 e prevê o de quarta-feira. Além de prefeituras, segmentos de outros Poderes, como Superior Tribunal de Justiça também adiaram o ponto facultativo para sexta-feira (30).
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