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Raquel Dodge vê indícios de atuação de Lindbergh em favor da OAS

Caso envolve medida provisória que simplificou licitações em aeroportos

Publicado em 16/07/2018 às 18h24
Lindbergh Farias. Crédito:   Arquivo / AG
Lindbergh Farias. Crédito: Arquivo / AG

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que existem indícios de que o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atuou em favor da empreiteira OAS em uma medida provisória que tramitou no Congresso Nacional. Segundo as investigações, a suspeita é que o petista recebeu em troca cerca de R$ 700 mil da empreiteira nos anos de 2013 e 2014.

O caso envolve a MP 600/2012, proposta pela então presidente Dilma Rousseff ao Congresso e que simplificou as licitações de obras em aeroportos, uma das principais áreas de interesse da OAS na época. A Polícia Federal detectou mensagens no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram o agendamento de encontros com o senador Lindbergh para tratar do assunto — na época, ele presidia a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Em 26 de maio de 2013, às 17h33, Léo Pinheiro enviou uma mensagem para Lindbergh: “Prezado Senador, na segunda vai lhe procurar o nosso diretor em Brasília, Roberto Zardi, para falar do tema que conversamos ontem: MP 600”. No mesmo dia, às 17h40, Lindbergh responde: “Grande Leo. Chego terça pela manhã. Eu estarei esperando. Abs”. Há mensagens com referências a outros encontros.

Lindbergh é um dos parlamentares petistas que integram a linha de frente de defesa do ex-presidente Lula e disputará as eleições deste ano.

No último dia 1º de junho, Raquel Dodge enviou uma manifestação ao STF pedindo que o inquérito contra Lindbergh seja mantido no tribunal, porque envolve suspeitas de cometimento de crime no exercício de seu mandato. Com as mudanças de entendimento sobre foro privilegiado, a Polícia Federal havia solicitado o envio para a primeira instância.

“Há indícios de que o investigado, enquanto ocupante do cargo de senador da República da base governista, teria influenciado a então presidente da República na propositura dos vetos parciais, com vistas a favorecer os interesses do grupo OAS”, escreveu Dodge, em documento sigiloso obtido pelo GLOBO.

Lindbergh apresentou uma emenda para modificar a medida provisória, mas ela foi rejeitada. Por isso, a suspeita dos investigadores é que ele tenha atuado mediante influência junto à presidente Dilma Rousseff na sanção da MP após sua aprovação no Congresso. A lei foi sancionada em 20 de junho de 2013.

Os investigadores colheram indícios de que a OAS repassou ao menos R$ 700 mil a Lindbergh via pagamentos de serviços de publicidade em caixa dois. A suspeita é que os pagamentos foram uma contrapartida à possível ajuda do senador na MP. A delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, em fase de negociação com a PGR, pode dar novos elementos para alavancar o inquérito. A PGR solicitou mais 60 dias para a conclusão das investigações, mas o prazo ainda pode ser novamente prorrogado.

Desde o ano passado, Lindbergh usa sucessivas manobras para adiar seu depoimento à Polícia Federal, solicitando a remarcação da data diversas vezes. Procurado no início da tarde para comentar as acusações, o senador ainda não respondeu aos questionamentos da reportagem.

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