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A Polícia Federal (PF) indiciou nesta segunda-feira o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, o chamado caixa 2. Segundo a polícia, a empreiteira UTC pagou R$ 2,6 milhões via caixa dois para custear serviços das gráficas LWC e Cândido Oliveira LTDA para a campanha vitoriosa do petista para a prefeitura em 2012.
Além de Haddad, outras seis pessoas foram indiciadas: o ex-tesoureiro do PT,João Vaccari Neto, o coordenador da campanha de Haddad, o ex-vereador Chico Macena, o ex-deputado Francisco Carlos de Souza, o Chicão, e mais três pessoas ligadas às gráficas investigadas.
João Vaccari Neto, além do crime de caixa dois, também foi indiciado pelo crime de lavagem de dinheiro. Já Chicão responderá a acusação de lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O indiciamento é resultado da Operação Cifra Oculta, baseada nas delações premiadas de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e Walmir Pinheiro, executivo do grupo, feitas no âmbito da operação Lava-Jato.
Em seu depoimento, Pessoa disse que foi procurado por Vaccari para quitar uma dívida de R$ 3 milhões que o partido teria com a gráfica, de propriedade da família do deputado Souza. Após negociar com a empresa, a UTC acabou pagando R$ 2,6 milhões. Segundo os delatores, o pagamento foi operacionalizado pelo doleiro Alberto Youssef.
Os pagamentos foram feitos pelo doleiro Alberto Youssef, dono de empresas de fachada Rigidez e a Phisical Comércio Importação e Exportação.
A PF sustenta que essas empresas repassavam os recursos, com o uso de laranjas. Uma quebra de sigilo bancário apontou pagamentos de R$ 360 mil das duas empresas de Yousseff à gráfica LWC.
O doleiro também fez pagamentos em espécie. Segundo a PF, o dinheiro foi entregue em sacolas e caixas para o uma pessoa chamada Chicão, no escritório de Youssef na rua Renato Paes de Barros, no Itaim, em São Paulo. Rafael Angulo Lopes, funcionário de Youssef, afirmou que, em uma das ocasiões, chegou a entregar R$ 200 mil em espécie ao ex-deputado. Segundo a polícia, o dinheiro foi recebido por Chicão em seu carro, um Hyundai Azera, na garagem do prédio.
Após os pagamentos, a UTC descontava os valores de sua contabilidade paralela relativa a propinas de contratos que tinha com a Petrobras. Os pagamentos para quitar a dívida do PT foram mencionados nas delações Ricardo Pessoa, Walmir Pinheiro e Alberto Youssef. Procurado, Chicão não foi encontrado.
Segundo consta de relatório da PF, Chicão admitiu ter recebido recursos de Youssef para quitar dívidas do partido com sua gráfica. Contudo, o ex-deputado disse que os valores recebidos seriam referentes a dívidas de campanha do diretório estadual do PT e não de Haddad.
Segundo o delegado federal João Luiz Moraes Rosa, responsável pelas investigações, a campanha de Haddad gastou mais do que o declarado à Justiça Eleitoral com as gráficas LWC e também a Cândido Oliveira. Na prestação de contas do então candidato, constam gastos de R$ 354 mil mil com a LWC e mais R$ R$ 240 com a Cândido Oliveira. A PF oficiou a Eletropaulo, concessionária de distribuição de energia, para saber se houve consumo de energia na sede da gráfica durante a campanha. E constatou que não houve despesa desta natureza no período eleitoral de 2012.
A assessoria de imprensa de Haddad afirmou que "não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocadas sob suspeita em outros casos". Segundo o ex-prefeito, ao longo do processo o dono da gráfica negou ter recebido recursos da UTC para quitar a dívida de campanha.
Em junho do ano passado, quando a PF cumpriu mandados de busca e apreensão ligados a essa operação, Haddad afirmou que a gráfica citada na investigação "prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE".
Ainda segundo Haddad, sua gestão na prefeitura cancelou um contrato público da empreiteira antes do suposto pagamento da dívida. "Seria contraditório uma empresa que teve seus interesses prejudicados pela administração, saldar uma dívida de campanha deste administrador", disse nota do petista, na época.
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que representa Vaccari, afirmou que o indiciamento ocorreu "com base exclusiva na palavra do delator". Ele nega que Vaccari tenha pedido qualquer doação a Pessoa para a campanha de Hadad à prefeitura de São Paulo. "Vaccari jamais foi tesoureiro de campanha de quem quer que seja", diz, em nota.
Segundo D'Urso, Vaccari solicitou doacoes a pessoas fisicas e juridicas destinadas ao PT, "todas elas absolutamente legais, por via bancaria, com emissao de recibos e sob fiscalizacao das autoridades competentes".
Em comunicado, o ex-vereador Chico Macena afirmou que a decisão do delegado João Luiz Moraes da Rosa não encontra fundamento nas diligências realizadas.
"As testemunhas ouvidas, incluso o dono da gráfica, que teria recebido o dinheiro, indica que os valores recebidos não tinham qualquer relação com a campanha de Haddad", diz Macena, que destacou que o repasse do Diretório Nacional consta da prestação de contas e atende as exigências legais.
Leia a íntegra da nota publicada pela assessoria de imprensa de Haddad nesta segunda-feira:
"Não há o mínimo indício de qualquer participação de Fernando Haddad nos atos descritos por um colaborador sem credibilidade, cujas declarações já foram colocadas sob suspeita em outros casos. O uso descuidado do indiciamento sem elementos concretos de prova banaliza o instituto que deveria ser reservado para situações em que ao menos haja indício de envolvimento de alguém em atos ilícitos.
O delegado desconsiderou o depoimento do dono da gráfica, o empresário Francisco Carlos de Souza, que negou ter recebido recursos da UTC para quitar dívida de campanha do ex-prefeito Fernando Haddad.
O delegado também desconsiderou as provas apresentadas que atestam a suspensão da única obra da UTC na cidade, o túnel da avenida Roberto Marinho, em fevereiro de 2013, data anterior portanto ao suposto pagamento.
Da mesma forma que outras ações do delegado João Luiz de Moraes Rosa foram bloqueadas pela Justiça, temos a confiança que esta terá o mesmo destino."
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