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O Ministério Público Estadual (MPES) reajustou, pela terceira vez neste ano, o auxílio-alimentação dos servidores do órgão. Publicado na última quinta-feira, o aumento no benefício será de 3,13%, passando de R$ 52,66 por dia para R$ 54,31. Como ele é pago com base em 22 dias de trabalho, isso significa R$ 1.194,82 para cada um dos 655 servidores ativos por mês. Outros aumentos foram concedidos em janeiro e agosto deste ano.
Cada funcionário vai receber R$ 36,30 a mais por mês, isso significa um acréscimo mensal de R$ 23.776,50 aos cofres públicos. Os servidores do MPES são os que recebem o maior auxílio-alimentação, na comparação com os servidores dos outros Poderes do Estado.
Ele é concedido por força de uma lei estadual de 2001, que prevê o reajuste trimestral pelo IGP-M/FGV. Os membros do órgão procuradores e promotores de Justiça não tiveram aumento.
Os auxílios são considerados de caráter indenizatório, e não remuneratório, e por isso são contabilizados na rubrica de custeio, e por isso não pressionam ainda mais a despesa apurada de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No governo do Estado, os servidores recebem R$ 300 de auxílio-alimentação. Já no Tribunal do Justiça do Espírito Santo, o valor é R$ 1.057,98, e no Tribunal de Contas do Estado é de R$ 1.098,68 por mês.
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