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José Esmeraldo quer impedir eleição no MDB de Vitória

Deputado estadual encabeça uma das chapas, que teve a inscrição anulada pela Executiva municipal

Publicado em 30/04/2019 às 20h02
Deputado estadual José Esmeraldo encabeça uma das chapas na disputa no MDB de Vitória. Crédito:   Guilherme Ferrari
Deputado estadual José Esmeraldo encabeça uma das chapas na disputa no MDB de Vitória. Crédito: Guilherme Ferrari

A eleição do novo diretório do MDB de Vitória virou caso de polícia e de disputa judicial. Nesta terça-feira (30), a atual Executiva do partido na Capital apresentou uma notícia-crime denunciando uma suposta fraude cometida durante a inscrição de uma das chapas concorrentes ao diretório, encabeçada pelo deputado estadual José Esmeraldo. Ele, por sua vez, ingressou com uma ação judicial para impedir que a eleição, marcada para o próximo sábado (4), seja realizada.

A Executiva do MDB de Vitória já havia anulado da inscrição da chapa de José Esmeraldo alegando ter detectado 11 irregularidades. Uma delas é a possibilidade de fraude na apresentação de documento e falsidade ideológica, já que um dos 60 integrantes da chapa teria sido inserido sem consentimento e tido assinatura forjada.

"Havia diferença entre o nome que encabeçava o pedido e a assinatura. Fizemos diligências e a pessoa declarou, por escrito, que não tinha assinado declaração alguma nem consentido com a inscrição", afirmou o advogado Sirlei de Almeida, responsável pela análise das chapas.

Por esse mesmo motivo, para além de encaminhar o caso para o Conselho de Ética, a Executiva decidiu apresentar a notícia-crime contra José Esmeraldo na Delegacia de Defraudações e Falsificações. O documento pede apuração em relação à fraude no registro de candidatura na chapa apresentada por ele na disputa do partido na Capital.

AÇÃO JUDICIAL

Se a inscrição da chapa de José Esmeraldo permanecer anulada, a eleição para o diretório do MDB de Vitória acontecerá no próximo sábado com apenas uma chapa, que está sendo coordenada pela ex-deputada estadual Luzia Toledo.

No entanto, José Esmeraldo não pretende deixar isso acontecer. Conforme afirma o advogado Luciano Ceotto, uma ação foi movida nesta terça-feira (30) na 9ª Vara Cível de Vitória para inviabilizar o pleito.

“Estamos apontando alguns vícios no instrumento convocatório (para a eleição do diretório) baixado pelo MDB e pedindo ao juiz que tome providências. A convocação desobedeceu ao estatuto, já que ela deveria ter sido feita com oito dias de antecedência da eleição. Se formos contar em dias corridos, ela foi feita sete dias antes, mas se contarmos com os feriados, ela foi feita apenas três dias antes”, justifica o advogado.

O próprio José Esmeraldo acusa a atual Executiva do MDB de Vitória de convocar a eleição de forma escondida visando montar uma chapa única e excluindo sua participação. “Querem ganhar no tapetão”, afirma ele, que também se defende das acusações de fraude.

“Eu não fiz indicações de nome nenhum. Eu só tenho o meu voto, não indiquei ninguém. Isso aí é o desespero de Chico Donato, que não quer perder”, afirma.

Luciano Ceotto também acrescenta que, conforme o estatuto da sigla, as substituições de nomes nas chapas podem acontecer até 48 horas antes da eleição. Sendo assim, a acusação de fraude não poderia impedir que a chapa dispute o pleito, ele afirma.

Chico Donato, por sua vez, rebate Esmeraldo dizendo que a decisão de denunciar o deputado partiu da Executiva e não somente dele. “Foi uma decisão coletiva, não pessoal”, pontua. O emedebista também nega que tenha havido tentativa de afastar o deputado da disputa. “Não teve isso. Foi dada publicidade à convocação e não tem nada de chapa única”.

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