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Indústria "patrocina" pedidos de remédios e próteses

Profissionais da área da saúde relatam recebimento de dinheiro por médicos para indicações de procedimentos

Publicado em 08/01/2018 às 21h52

Há entre médicos, farmacêuticos e estudiosos da judicialização da saúde um consenso sobre o fato de imoralidade e crimes contribuírem para interesse de fabricantes em fazer produtos serem comprados pelo poder público, ainda que pela via judicial. Para que tais práticas ocorram, uma engrenagem de má-fé, corrupção e até de distribuição de propinas gira na sombra do complexo sistema nacional de saúde.

Em três meses de apurações, a reportagem colheu relatos de profissionais que vivem o dia a dia de hospitais, gestores, empresários ligados às indústrias de próteses e farmacêutica, além de especialistas. Eles revelaram que, no Espírito Santo, alguns profissionais da Medicina prescrevem determinada marca de remédio, indicam exames apenas em certos laboratórios ou só fazem cirurgias com marcas específicas de órteses e próteses. Em troca, ganham dinheiro das empresas fabricantes ou distribuidoras. Também podem ser recompensados com viagens com despesas custeadas. Fala-se em até 35% do valor dos produtos.

Considerados experientes nas suas respectivas áreas, todos falaram sob condição de absoluto anonimato, por temerem virar alvos de eventuais condutas corporativas. Também admitiram que é "quase impossível" flagrar eventuais crimes. É que o esquema se aproveita de uma penumbra, pois é difícil provar que a indicação de um remédio, de uma prótese ou de um laboratório não está baseada exclusivamente em um trabalho médico sério de busca avançada por evidências e de oferta de um tratamento personalizado e moderno.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES), Carlos Magno Pretti Dalapicola, confirmou haver dois casos sob investigação do Conselho: de um profissional que teria prescrito remédios sem comprovação científica e de um ortopedista que teria recomendado próteses.

"Se chegar ao Conselho uma denúncia formal, é apurada. Nós não aceitamos denúncia anônima. Assim que eu recebo uma denúncia, é aberta uma sindicância. (...) Tem casos tramitando aqui dentro", revelou. Há, inclusive, um caso recente de um ortopedista punido pelo CRM-ES. Dalapicola, no entanto, explicou que os detalhes da apuração não são públicos.

Presidente do Hospital Metropolitano e diretor da Unimed, Remegildo Gava confirmou que direcionamentos existem. "Tem uma prótese de R$ 20 mil e outra de R$ 40 mil. Se na Europa usam a de R$ 20 mil, por que temos que usar a de R$ 40 mil? Por que ela é melhor ou por que dá uma propina melhor? É triste falar isso, enquanto dirigente de médicos. Mas é a verdade. Acontece."

Sob o guarda-chuva do prestigiado Instituto Ethos, foi criado em 2015 o Instituto Ética Saúde. Era um movimento voluntário de empresários preocupados em atacar máfias que oneram o sistema e que se aproveitam da judicialização da saúde.

Participam fornecedores (fabricantes, distribuidores e importadores), provedores de serviços (hospitais e laboratórios) e pagadores dos serviços (de modo geral, os planos privados). Entre os associados do instituto, empresas como o Hospital Albert Einstein.

Até agosto de 2017, a entidade havia recebido 20 denúncias relacionadas ao Espírito Santo. Eram 517 em todo o país. O instituto repassou informações à Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), que conversa com os MPs de todos os Estados.

"Muitas investigações estão acontecendo. Se você me perguntar se tem médicos e hospitais de todas as áreas. Tem. Tem da área que você está? Tem", afirmou Antônio Fonseca, subprocurador-geral da República e presidente do Conselho de Ética do instituto.

A reportagem apurou que há investigação policial em curso no Estado.

O advogado do sindicato dos médicos, Télvio Valim, não negou a existência de más condutas por parte de médicos no Estado. "Isso existe de Norte a Sul do país. Não posso ser ingênuo e dizer que isso não ocorre. À boca miúda, a gente ouve falar", comentou.

Não faltam histórias de práticas antiéticas no Estado. No entanto, os entrevistados só as revelaram sob condição de absoluto anonimato. Um médico ligado à rede pública relatou à reportagem o caso de um colega que colocou pinos na coluna de uma pessoa porque receberia uma fração do valor pago pelo equipamento. Mas o paciente já estava morto na mesa de cirurgia.

Outro relata que foi sondado por representante de um produto com a oferta de viagem e prostitutas. "Era para depois eu ficar na mão dele e ter que usar o produto dele", contou.

"Existe uma máfia de órteses e próteses, são bandidos. Acontece que a perna disso tudo é o médico. Ao meu ver, procedimentos vasculares, de oncologia e de ortopedia são os que mais rendem dinheiro. Os planos estão tentando cercar isso, porque é um dreno de recursos", afirmou um experiente médico da rede pública.

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