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O governo estadual comemorou os resultados do ajuste fiscal realizado nos últimos três anos. Em coletiva de imprensa realizada ontem, foi divulgada a economia de R$ 1,122 bilhão com o custeio da máquina pública na comparação com 2014, ano anterior ao início do novo mandato do governador Paulo Hartung (PMDB).
Na metodologia utilizada pelo Executivo estadual, foi calculada a economia de cada ano em relação a 2014, quando a despesa com custeio foi de R$ 2,790 bilhões.
Com o ajuste e a criação do Comitê de Controle e Redução dos Gastos, em 2015 a redução de gastos foi de R$ 175,5 milhões; em 2016 na comparação com 2014, R$ 551,3 milhões; e em 2017 também quanto a 2014, R$ 396 milhões, totalizando a economia em três anos de pouco mais de R$ 1,1 bilhão.
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O secretário estadual de Planejamento, Regis Mattos, explica que chegou-se a essa economia porque em 2014 o padrão de gastos com o custeio era maior. Para fazer a comparação, o governo corrigiu os valores de acordo com a inflação de 2014, segundo o titular da pasta.
"A despesa na época estava acima da receita, fomos adequando ano a ano e tivemos essa economia robusta. Para entender a conta é só comparar no dia a dia. Se você recebe R$ 3 mil de salário em um mês, e tenha gastado R$ 2 mil, teve uma economia de R$ 1 mil. Se no mês seguinte foi gasto novamente R$ 2 mil, não houve variação do gasto, mas a economia continua. Então, em dois meses, a economia foi de R$ 2 mil. Essa matemática é a mesma", afirmou.
A chamada despesa com custeio refere-se aos gastos para a estrutura do governo continuar de pé, indo desde água, energia elétrica, telefonia, combustível, aluguéis e limpeza de prédios públicos, até gastos com passagens aéreas e carros oficiais. Nessa conta não entram os gastos com investimentos e pagamento de pessoal.
Hartung ressaltou que o resultado é expressivo, uma vez que o custo da máquina é alto.
"Fizemos toda essa economia numa área difícil, que é o custeio, porque a tendência da despesa do governo é só crescer. Para se ter ideia do tamanho é só comparar com o Estado de São Paulo, que anunciou economia de pouco menos de R$ 1 bi no ano passado e é um Estado com um orçamento muito maior que o nosso. Economizamos mais que eles", destacou o governador.
Segundo o governo, na comparação de 2017 com 2014, a principal redução de gastos foi na área de serviço de apoio operacional, que são gastos que vão desde a contratação de recepcionistas e garçons, até o de sistemas de suporte na informática. Nessa área, a redução das despesas foi de 68,37% no ano passado em comparação com 2014.
Em seguida, as maiores economias foram com passagens aéreas (-58%), locação de veículos (-47%), telefonia e dados (-44,81%), e manutenção e conservação de imóveis (-44,71%).
Apesar da economia no somatório dos três anos em relação a 2014, o gasto com custeio em 2017 cresceu em relação a 2016. O aumento foi de R$ 115,3 milhões. Segundo a secretária de governo, Angela Silvares, foi um crescimento natural. "Cortamos tudo o que podíamos, ao ponto de que algumas secretarias, como a minha, ficaram na pele e osso. Agora, com a recuperação das receitas, chegamos a esse patamar de gastos mais adequado e realista, mas continuando a controlar a despesa", alegou.
Especialistas questionam metodologia usada pelo governo
Após o governo do Estado divulgar mais de R$ 1 bilhão em corte de gastos com custeio, especialistas em contas públicas ouvidos por A Gazeta questionaram a metodologia usada.
Isso porque foi comparado cada ano apenas com 2014, não relacionando a despesa de cada ano em relação ao anterior. Pelo modelo ano a ano, a somatória continuaria sendo de economia, mas uma economia bem menor. Ao invés de R$ 1,1 bilhão, pouco menos de R$ 400 milhões, menos da metade do anunciado.
Para chegar a esse cálculo é comparada a despesa ano a ano. Assim, foram economizados R$ 175,5 milhões em 2015 quanto a 2014; e R$ 375,8 milhões em 2016 em relação a 2015; subtraídos dos R$ 155,3 milhões de aumento do gasto em 2017 na comparação com 2016. Por essa metodologia, a economia total seria de R$ 396 milhões.
O modelo seria mais correto, segundo o economista e fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, porque a economia não deve ser acumulada.
"Se você teve uma economia em 2015 em comparação com 2014, e outra em 2016, não se pode considerar novamente aquela outra economia. Já se economizou antes, então não dá para acumular. O usual em qualquer comparativo é usar o método ano a ano", disse.
Segundo o especialista em contas públicas João Eudes Bezerra Filho, professor do mestrado de Ciências Contábeis da Fucape, o Orçamento é anual, então a economia só pode ser calculada levando em conta o ano imediatamente anterior.
"Se você acumula para comparar tudo um ano só é um padrão injusto, o certo é comparar períodos iguais. Um ano com o outro. Não três com um. Tem que ser a mesma base de tempo e a mesma moeda, considerando a inflação, para termos um número confiável."
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