> >
De generais a políticos: as reações após pressão do comandante do Exército

De generais a políticos: as reações após pressão do comandante do Exército

Mensagem do general Eduardo Villas Bôas gerou críticas e elogios

Publicado em 4 de abril de 2018 às 12:17

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura

A declaração do general-comandante Eduardo Villas Bôas de que o Exército "se mantém atento às suas missões institucionais" e repudia "a impunidade", às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), gerou uma série de reações entre autoridades, políticos e até mesmo de outros oficiais.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, durante entrevista no QG do Exercito, em Brasília. (DIDA SAMPAIO/AE/ARQUIVO)

O general fez duas postagens no Twitter na noite desta terça-feira (03). Na segunda delas, afirmou: "Asseguro à Nação que o Exército Brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às suas missões institucionais".

Na primeira postagem, o general escreveu: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?".

As interpretações do que disse o comandante da tropa do Exército provocou reações.

"Tenho a espada ao lado e aguardo suas ordens"

Generais usaram o Twitter para declarar publicamente apoio a Villas Bôas. O general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal, prestou continência virtual a Villas Bôas e declarou que tem "a espada ao lado, a sela equipada, o cavalo trabalhado e aguardo suas ordens".

O general José Luiz Dias Freitas, Comandante Militar do Oeste, afirmou que o comandante do Exército "mais uma vez" expressa "preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas". O general Antonio Miotto, do Comando Militar do Sul, respondeu Freitas e declarou estar firme e leal a Villas Bôas, "na mesma trincheira". “Brasil acima de tudo!!! Aço!!!”, disse.

O general de Brigada Cristiano Pinto Sampaio citou Gustavo Barroso: "Todos nós passamos. O Brasil fica. Todos nós desaparecemos. O Brasil fica. O Brasil é eterno. E o Exército deve ser o guardião vigilante da eternidade do Brasil". Depois, ele ainda acrescentou que está “sempre pronto”.

"Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável"

“Isso definitivamente não é bom”, afirmou o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em reação às declarações do comandante do Exército Eduardo Villas Bôas.

“Se for o que parece, outro 1964 será inaceitável. Mas não acredito nisso realmente”, criticou Janot. 

"Partido do Exército é o Brasil" 

O pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que é capitão reformado do Exército, apoiou a declaração de Villas Bôas.

Bolsonaro escreveu que "o partido do Exército é o Brasil. Homens e mulheres, de verde, servem à Pátria. Seu Comandante é um Soldado a serviço da Democracia e da Liberdade. Assim foi no passado e sempre será. Com orgulho: 'Estamos juntos General Villas Boas'".

"Chantagem e estímulo ao caos social"

Também deputado pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) fez duras críticas ao que ele chamou de "chantagem" e "estímulo ao caos social" promovido pelo general. "As mensagens são graves demais, são uma chantagem ao Supremo Tribunal Federal, talvez a maior chantagem desde a ditadura", diz Jean.

O parlamentar afirmou que "não é papel" do general Villas Bôas "chantagear o STF para defender sua posição ideológica". "O Congresso ainda não foi fechado, os 513 deputados e 81 senadores eleitos tem que ser respeitados."

"Não podemos repetir os erros do passado"

O presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia alertou, por meio de nota, que "não existe solução para o país fora da Constituição e da democracia".

"O país vive hoje seu mais longo período democrático, iniciado com o fim da ditadura militar. Nossa jovem democracia já criou instituições sólidas e capazes de lidar com erros e acertos. É preciso aprimorá-las, como tem sido feito a partir do uso de ferramentas e mecanismos constitucionais. Não existe solução para o Brasil à margem da Constituição”, disse.

"A OAB, no seu papel de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso e reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observação do que determina a Constituição. Para os males da democracia, mais democracia. Não podemos repetir os erros do passado!", afirmou.

"O que prejudica é desviar-se da Constituição"

Inicialmente em silêncio sobre o episódio, o presidente Michel Temer decidiu se pronunciar sobre o caso na tarde desta quarta-feira (04).

"O que mais prejudica o país é desviar-se das determinações constitucionais. Quando as pessoas começam a desviar-se das determinações constitucionais, quando as pessoas acham que podem criar o direito a partir da sua mente e não a partir daquilo que está escrito, seja literalmente ou sistematicamente, você começa a desorganizar a sociedade", disse Temer durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.

"Sou quase escravo do texto da Constituição Brasileira. Cumprir a Constituição é fundamental para a organização social e uma entidade que se convencionou sob o foco político denominado Estado. Acho que o que dá estabilidade ao país é o cumprimento rigoroso daquilo que a soberania popular produziu ao criar o Estado brasileiro. Volto a dizer, na convicção mais acentuada, mais profunda e correta, de que a ordem jurídica é que estabelece e regula as relações sociais", declarou o presidente.

Hartung: "É inadequado o posicionamento do general"

O governador Paulo Hartung (PMDB) divulgou nota nesta quarta-feira em que considerou "inadequado" o posicionamento do general Villas Boas: “É inadequado o posicionamento do general. Toda vez que o país enveredou para esse tipo de interferência, o rumo seguido foi perigoso e equivocado. Sou um defensor da liberdade de expressão, mas sou a favor também que cada instituição cumpra seu papel que está definido na Constituição Federal. Alerto que o momento político que estamos vivendo é gravíssimo e impõe a todos atitudes republicanas que abram as condições para que o país volte ao rumo positivo o mais rápido possível."

"Coerência e equilíbrio", diz ministério da Defesa

"O comandante do Exército mantém a coerência e o equilíbrio demonstrados em toda sua gestão, reafirmando o compromisso da Força Terrestre com os preceitos constitucionais, sem jamais esquecer a origem de seus quadros que é o povo brasileiro. E manifesta sua preocupação com os valores e com o legado que queremos deixar para as futuras gerações. É uma mensagem de confiança e estímulo à concórdia", informou o ministério da Defesa.

"Ele (Villas Bôas) tem preocupação com preceitos constitucionais. E valoriza nossas bases, que são os anseios do povo, o legado em termos de valores para as gerações futuras. A mensagem é que a população pode ficar tranquila, pois as instituições estão aqui. Não é uma mensagem de uso da força. É o contrário", afirmou o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, ao jornal “O Globo”.

"Nós militares temos de seguir a Constituição"

"Nestes dias críticos para o país, nosso povo está polarizado, influenciado por diversos fatores. Por isso é muito importante que todos nós, militares da ativa ou da reserva, integrantes das Forças Armadas, sigamos fielmente a Constituição, sem nos empolgarmos a ponto de colocar nossas convicções pessoais acima daquelas das instituições", afirmou em nota o tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica.

"Grave afronta à independência dos Poderes"

A Anistia Internacional, uma das maiores organizações de defesa dos direitos humanos no mundo, destacou que vê a mensagem de Villas Bôas como uma "grave afronta à independência dos Poderes, ao devido processo legal e uma ameaça ao Estado democrático de Direito". Além disso, a manifestação de Villas Bôas, na visão da Anistia, "sinaliza um desvio do papel das Forças Armadas".

A Anistia Internacional avalia ainda que o avanço do militarismo no país - por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e da intervenção federal no Rio - é "ameaça crescente" e baliza a preocupação da entidade sobre o crescente uso das Forças como política de segurança pública.

"Não se deve questionar o respeito à Constituição"

Rodrigo Maia, presidente da Câmara (DEM)

"Em momentos de turbulência, quando setores da sociedade se posicionam de diferentes formas, não se deve questionar o respeito à Constituição. Cada órgão do Estado deve seguir exercendo suas funções nos limites estabelecidos por ela. É hora de buscar a união do país com serenidade."

"Lugar do Exército é na caserna"

O advogado Roberto Batochio, um dos integrantes da defesa do ex-presidente Lula, afirmou que o "lugar do Exército é na caserna". "Ministro do Supremo é inimpressionável", disse.

Batochio afirmou ainda que as Forças Armadas tem algumas missões, como a segurança externa do país, mas que não vê entre elas a "política".

PT defende respeito à Constituição

Gleisi Hoffmann, senadora e presidente do PT

“Assim como afirma o general Villas Boas, o partido defende o combate à impunidade e o respeito à Constituição, inclusive no que diz respeito ao papel das Forças Armadas. E o respeito à Constituição implica na garantia da presunção de inocência.”

"Homem de bem, equilibrado e patriota"

João Doria, prefeito de São Paulo (PSDB)

“O general Villas Bôas é homem de bem, equilibrado e patriota. Tem o meu respeito nas suas manifestações.”

"Reafirmou obediência"

Sérgio Etchegoyen, ministro do Gabinete de Segurança Institucional

“O general apenas reafirmou a obediência à Constituição e a preocupação com o bem comum acima dos interesses individuais.”

"Defesa da democracia"

Chico Alencar, deputado (PSOL)

“Alô, general Villas Boas, sugestão de leitura: Constituição cidadã, sobre o papel das FFAA, e Regime Disciplinar do Exército, itens 56 a 59. Viva a República, defendamos a democracia! 50 anos do assassinato de Luther King: supremacistas brancos nunca mais. 54 anos do golpe civil-militar de 64: ditadura nunca mais! O PSOL também é contra qualquer impunidade. Inclusive dos torturadores do regime militar. O PSOL também é contra quem faz política por interesse pessoal ou com a força da corporação armada.”

"Não cabe dizer o que é impunidade"

"No Estado de Direito, cada um tem o seu papel institucional: ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade. Para isso existem os 3 Poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal", publicou Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, no Twitter.

"Compartilho dos valores"

O juiz Marcelo Bretas, responsável pelo julgamento dos casos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, disse que compartilha do "repúdio à impunidade" e do "respeito à Constituição", mas que não se pronuncia sobre insinuações.

Este vídeo pode te interessar

"Reafirmo meu respeito pelo Exército Brasileiro e pelas demais FFAA, além de que compartilho dos valores enunciados na mensagem referida (repúdio à impunidade, respeito à Constituição, à paz social e à Democracia). Contudo, não me pronuncio sobre as insinuações que dela derivaram", afirmou.

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais