ASSINE

Com Cármen na Presidência da República, Celso assumirá STF

Decano, e não o vice-presidente Toffoli, despachará pelos próximos dois dias

Publicado em 16/07/2018 às 18h21
Ministro Celso de Mello. Crédito:   Divulgação
Ministro Celso de Mello. Crédito: Divulgação

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ficar responsável pelo plantão da corte nos próximos dois dias. Quem faz isso normalmente é a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Mas em razão da viagem do presidente Michel Temer ao exterior e da ausência do presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), é ela quem vai ocupar interinamente a Presidência da República.

Julho é mês de recesso no STF. No período, a presidente da Corte toma as decisões consideradas urgentes. Caso se ausente, é o vice-presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, quem assume a função. Mas como Toffoli também está em viagem, a tarefa recai no ministro mais antigo do STF: Celso de Mello.

Temer viajará para Cabo Verde na manhã desta terça-feira e deve voltar quarta à noite. Rodrigo e Maia e Eunício Oliveira também deixarão o país para não assumir a Presidência da República. Caso fizessem isso neste momento, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar a eleição deste ano.

Esta não é a primeira vez que Celso vai deliberar no recesso do Judiciário. Em julho do ano passado, por exemplo, ele suspendeu decisão do ministro Ricardo Lewandowski e determinou a realização de eleição no Amazonas para governador e vice-governador. Na época, os cargos estavam vagos em razão da cassação dos mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi tomada por Celso de Mello porque Cármen Lúcia se declarou impedida de julgar o caso e Toffoli estava em viagem no exterior.

A Gazeta integra o

Saiba mais
michel temer stf

Se você notou alguma informação incorreta em nosso conteúdo, clique no botão e nos avise, para que possamos corrigi-la o mais rápido possível

Para melhorar a sua navegação, A Gazeta utiliza cookies e tecnologias semelhantes como explicado em nossa Politica de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com tais condições.

Bem-vindo

A Gazeta deseja enviar alertas sobre as principais notícias do Espírito Santo.