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Bolsonaro demite comando de órgão de reforma agrária

Bolsonaro demite comando de órgão de reforma agrária

A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério

Publicado em 1 de outubro de 2019 às 08:13

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Jair Bolsonaro, presidente da República. (Isac Nóbrega/PR)

Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores do órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.

A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia.

O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.

O general -no comando do Incra desde fevereiro deste ano- era visto por Nabhan como um obstáculo para a política de entrega de títulos para assentados, razão que motivou sua demissão.

Internamente Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.

Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos.

O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no país, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.

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A diretoria do Incra agora demitida era indicada por Jesus Corrêa, sendo que a maioria dos cargos era ocupada por militares. Segundo relatos feitos à reportagem, a ideia é entregar as funções para indicados de partidos políticos.

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