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Blitz da acessibilidade: Prédios públicos, mas de difícil acesso

Blitz da acessibilidade: Prédios públicos, mas de difícil acesso

Rampas íngremes e banheiros sem adaptações são alguns dos problemas econtrados

Publicado em 24 de fevereiro de 2019 às 00:17

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Chefatura de Polícia Civil, em Vitória. (Vitor Jubini | GZ)

As dificuldades para José Roberto Contes, 56, começaram na porta de entrada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada na Chefatura de Polícia Civil, em Vitória. Cadeirante, ele foi ao local prestar depoimento, mas além da rampa íngreme e com um ressalto que dá acesso à delegacia, teve que enfrentar ainda corredores e salas estreitos, que não comportam sua cadeira de rodas. Para completar a saga, ele saiu à procura de um banheiro em um supermercado, já que na DPCA não havia um sanitário adaptado.

O encontro ao acaso com José Roberto aconteceu há uma semana, quando a reportagem de A GAZETA começou a percorrer prédios públicos de Cariacica, Viana, Vitória, Serra e Vila Velha, acompanhada do advogado Daniel Zavatário – ex-integrante da Comissão de Acessibilidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) e militante do tema – para identificar as condições de acessibilidade.

Ao todo, 15 locais, incluindo a delegacia, prefeituras e imóveis dos Poderes Judiciário e Legislativo e do Ministério Público apresentaram problemas estruturais. Prédios que por sua natureza pública deveriam garantir o acesso a todos, mas que em maior ou menor grau impõem barreiras físicas a pessoas com deficiência, descumprindo a lei.

Entre os exemplos mais críticos está a 7ª Vara de Execuções Penais de Vitória. Localizado no Centro, o prédio fica em um morro, mas não conta com calçada adequada para cadeirantes e pessoas com dificuldades de locomoção, além de não possuir piso tátil para deficientes visuais. A porta de entrada é tão estreita quanto o corredor de acesso. Por fim, não há outro meio de se chegar ao segundo andar senão através de escadas.

Tal condição já gerou problemas no início do ano passado, quando o advogado Cristian Ricardo Ferreira Junior, que possui artrite idiopática juvenil, não conseguiu acompanhar seu cliente em uma audiência. Cristian não pôde subir as escadas e o juiz recusou-se a descer, o que levou a OAB a entrar com uma representação na Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJES).

Desde então nada mudou. Contudo, o TJES garante que a Vara passará por uma grande reforma estrutural. O prazo, no entanto, não foi estipulado.

Sobre a Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema), que funciona no mesmo prédio, o Tribunal informou que, em novembro do ano passado, uma sala de audiência acessível foi criada no Fórum Cível do Juízo de Vitória, também no Centro da Capital, para garantir o atendimento a pessoas com deficiência.

Em Cariacica, o advogado Zeliomar José de Souza, 44, aponta irregularidades na Câmara Municipal, onde as escadas são o único meio de se chegar ao plenário. Os corredores estreitos e a falta de estrutura dos banheiros, pequenos e sem corrimão, são mais um desafio. “Até mesmo uma pessoa obesa tem dificuldades de passar por esses corredores para chegar ao banheiro”, critica.

Zeliomar tem uma deficiência na perna direita. O problema o aproximou da realidade enfrentada cotidianamente por pessoas com esta e outras deficiências, que têm sua liberdade cerceada. O advogado, que já integrou a Comissão de Acessibilidade da OAB-ES, alerta:

“Há várias edificações que foram ou estão sendo construídas desrespeitando a lei de acessibilidade. A barreira mais difícil de ser rompida é a atitudinal, porque a partir do momento em que as pessoas começarem a querer mudar isso, as barreiras físicas também vão deixar de existir”.

Autonomia

Sensores de som e piso tátil são equipamentos fundamentais para auxiliar Joceleio Francisco Herles, 49, a ir e vir sem precisar de ajuda, já que hoje ele tem apenas 5% da visão esquerda. Mas nem sempre tais ferramentas estão disponíveis.

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Um exemplo destacado por Joceleio é o prédio da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. A construção não possui piso tátil nas áreas externa e interna, o que para ele transforma um simples passeio em uma longa jornada. “Além de ficar perdido, eu acabo tendo que deslocar as pessoas para me ajudar. É incômodo para mim, você acaba atrapalhando as pessoas. Nós queremos ter mais autonomia”, pede.

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