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Após encontro com Hartung, deputados pedem urgência em projetos

Após encontro com Hartung, deputados pedem urgência em projetos

Pelo menos duas proposições do Palácio Anchieta deverão ser votadas nesta quarta-feira (7)

Publicado em 7 de fevereiro de 2018 às 01:30

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Um dia após os deputados se reunirem com o governador Paulo Hartung (PMDB) no Palácio Anchieta, dois projetos vindos do governo foram protocolados com pedido de urgência nesta terça-feira (6), quando ocorreu a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa no ano.

O primeiro projeto propõe a simplificação da abertura de empresas no Estado, enquanto o outro trata da criação de um programa de incentivo a produção de energia limpa por microprodutores. Os projetos  já deverão ser votados na sessão desta quarta-feira (7), pela manhã. 

"As prioridades de um ano legislativo para um governo são sempre a LDO e o orçamento que a gente sabe que terá, mas nesse momento chegaram dois projetos na Casa que são importantes para o governo do Estado. Um deles é o Simplifica Espírito Santo. O programa trabalha para incentivar a produção de energia limpa por microprodutores. Ele é uma pauta de muito tempo, que os deputados solicitaram", afirma o líder do governo na Casa de Leis, Rodrigo Coelho (PDT).

Uma terceira proposição, que já tramita há mais tempo no parlamento, também poderá ser votada com os outros dois projetos. Ele fala da restruturação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI), ampliando sua composição de 14 para 20 membros.  O objetivo é contemplar a participação no conselho de representantes da Secretaria de Estado de Trabalho (Setades), da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES).

"Nós vamos pedir urgência para ele após a votação dos outros dois primeiros. Aí vamos cadenciando a aprovação dos projetos", disse Rodrigo.

Artes

Na sessão desta terça-feira também foi lido o veto do governador Paulo Hartung ao projeto que visa proibir no Estado exposições artísticas ou culturais com suposto teor pornográfico, de autoria do deputado Euclério Sampaio (PDT). Esse veto, porém, só deverá ser apreciado pelos deputados após a semana de carnaval. 

"Ele será encaminhado para a Comissão de Justiça e depois ao plenário para votação. Pelo tempo que o projeto chegou aqui entendo que na sessão do dia 19 de fevereiro ele já poderá trancar a pauta, por isso acredito que ele venha a ser votado no dia 19", disse Coelho.

O pedetista acredita que, por ser um projeto polêmico, a manutenção do veto do governador poderá dar trabalho. Os deputados aprovaram a proposição com apenas um voto contrário em 2017. 

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"Como todo projeto polêmico, ele dará trabalho para fazer o convencimento seja para manutenção do veto ou derrubada. Vamos aguardar para ver o resultado", avaliou Rodrigo Coelho.

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