Após a divulgação dos extratos de duas licitações destinadas para as secretarias de Assistência Social e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a Prefeitura de Linhares decidiu recuar e rescindir os contratos com as empresas. O objetivo do procedimento licitatório era o fornecimento de sonorização e estruturas para diversos eventos. O valor anunciado nos contratos chegava a R$ 2,45 milhões.
Os contratos foram firmados em meio à crise gerada pela evolução do novo coronavírus, resultando em polêmica no município, justamente sobre a necessidade de destinar a quantia para os diversos eventos e ações das duas pastas, levando em consideração que todos os eventos que resultem em aglomeração de pessoas foram suspensos por tempo indeterminado. A cidade inclusive decretou estado de calamidade pública diante da pandemia e adotou medidas restritivas para conter o avanço do vírus.
As contratações foram divulgadas no Diário Oficial do Espírito Santo no último dia 27 de março. As empresas Marques Estruturas Ltda. ME e RK Sonorização e Serviços EIRELI foram as vencedoras dos contratos. Segundo a publicação, as empresas seriam responsáveis pelo fornecimento dos serviços pelo período de 12 meses.
De acordo com a Procuradora Geral do Município, Nádia Lorenzoni, o pedido de cancelamento dos contratos foi feito pelo próprio prefeito Guerino Zanon, após reunião com os secretários de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Ivan Salvador, e Assistência Social, Amantino Pereira Paiva.
Segundo o prefeito, todos os investimentos governamentais têm como prioridade as ações de combate ao coronavírus, como foco em diminuir os impactos da doença na vida da população e também no cenário econômico.
Neste momento a nossa recomendação às equipes de governo são as ações para proteger a saúde dos linharenses em decorrência do novo coronavírus. Por isso, neste momento, não está autorizado nenhum investimento em outra direção, que não seja a busca pelo combate ao coronavírus, que, prioritariamente é o que nos pauta neste momento, comentou Zanon.
A licitação das empresas para o fornecimento de equipamentos de sonorização e estruturas para os eventos promovidos pelas secretarias do município foi divulgada em meio a uma grande crise provocada pelo novo coronavírus.
O prefeito reforçou ainda que, com a suspensão dos eventos culturais, esportivos, além das ações sociais, não há justificativa para manter os contratos e, por isso, o processo licitatório foi rescindido.
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