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1,8 mil pescadores no ES terão direito a auxílio do Governo Federal

1,8 mil pescadores no ES terão direito a auxílio do Governo Federal

O auxílio corresponde ao valor total de R$ 1.996, que será dividido e pago em duas parcelas de R$ 998

Publicado em 4 de dezembro de 2019 às 19:07

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Vista aérea de Guriri, em São Mateus, Norte do ES. (Reprodução)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou, na noite desta terça-feira (2), a lista dos pescadores profissionais artesanais que terão direito ao auxílio emergencial pecuniário que vai indenizar os profissionais atingidos pelas manchas de óleo no litoral brasileiro. No Espírito Santo, 1.897 pescadores devem receber o auxílio de R$ 1.996 que será pago em duas parcelas iguais.

O auxílio emergencial foi anunciado na última sexta-feira (29), quando foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Paulo Guedes (Economia), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania).

A MP instituiu o auxílio que vai beneficiar 65,9 mil pescadores profissionais artesanais que estão inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), e que moram nos municípios afetados pelas manchas de óleo que atingiu o litoral brasileiro.

No Espírito Santo, a lista contempla pescadores que atuam nos municípios de:

  • Aracruz
  • Conceição da Barra
  • Fundão
  • Guarapari
  • Linhares
  • São Mateus
  • Serra
  • Vila Velha

Também estão na lista outros nove estados do Nordeste e do Rio de Janeiro.

O auxílio será pago aos pescadores inscritos no RGP, em situação ativa nas categorias peixes, crustáceos, moluscos e outros, que atuam em área estuarina ou marinha. Segundo a legislação da atividade pesqueira, o conceito de pescador profissional artesanal inclui marisqueiros e catadores de caranguejo. Foram considerados aptos a receber o auxílio os pescadores com cadastro ativo até a data em que foi publicada a MP. A lista completa pode ser consultada neste link.

PESCADORES PREOCUPADOS

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A gente já tem o problema da lama da Samarco que segundo estudos está atingindo a nossa área e contaminando nossos peixes e agora com o óleo só prejudicou ainda mais. O que a gente vai comer? O que a gente vai fazer daqui para frente?

Fabrício Caldeira Alves
Presidente da Associação de Pescadores de Itaúnas
Aspas de citação

Desde o dia 7 de novembro quando foram encontrados e recolhidos os primeiros fragmentos de óleo na praia de Guriri, no Município de São Mateus primeira cidade no Espírito Santo a ser atingida, pescadores estão receosos quanto a qualidade do pescado e qual o impacto da contaminação da substância na vida marinha. Segundo eles, ainda não se sabe qual o nível de contaminação e se o pescado pode ser consumido sem restrições.

Após vários dias da chegada dos resíduos ao litoral capixaba, os pescadores fazem sempre a mesma pergunta e cobram respostas mais concretas das autoridades. “Ao meu ver tem que ter um parecer mais concreto em relação ao óleo, mas ninguém quer assumir o problema. A nossa preocupação é a qualidade do pescado, a gente não sabe o que está comendo. Os vestígios de óleo vão aparecer constantemente, a nossa dúvida é sobre como está a qualidade dos peixes”, questiona Fabrício.

Ao receber a notícia sobre a indenização que será dada aos pescadores atingidos, Fabrício reforça que outro receio surgiu, já que alguns profissionais estão recebendo outros auxílios. “A medida vai beneficiar nossos pescadores que não podem mais pescar, mas ainda não sabemos como vai funcionar. O medo é dar entrada em um benefício e perder o outro”, complementa.

No entanto, segundo a Medida Provisória, o pagamento do auxílio emergencial pecuniário será devido mesmo que o beneficiário tenha direito a outro valor pecuniário pago pela União no mesmo período e seu recebimento não impedirá o pagamento de outros benefícios financeiros de outras políticas públicas.

Na Vila de Regência, em Linhares, também atingida pelos fragmentos das manchas de óleo, o problema se repete. Há quatro anos, a lama de rejeitos de minério da Samarco contaminou o Rio Doce e também o mar após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.

O Leone Carlos é presidente da Associação de Pescadores de Regência. Em entrevista ele disse que ainda não tomou conhecimento da medida e não sabe se os pescadores da Vila terão direito ao auxílio. Na comunidade, pelo menos 114 pescadores são associados e já não podem mais pescar por conta da proibição após a tragédia em 2015. Alguns já foram indenizados pela Fundação Renova e recebem auxílios mensais, outros ainda aguardam o reconhecimento para ter direito ao benefício.

Os pescadores artesanais da Região Nordeste afetados pelo vazamento de óleo cru nas praias irão receber uma parcela extraordinária do seguro-defeso. (ONU/Martine Perret)

ANÁLISES DOS PESCADOS

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento também divulgou uma nova rodada de exames feitos em amostras de pescado da área atingida pelo vazamento de óleo no litoral brasileiro. Após análises foram identificadas duas amostras de peixes com valores acima dos níveis de preocupação à saúde definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outras 66 amostras de peixe, camarão e lagosta analisadas até agora estão com resultados abaixo desses níveis.

Segundo a nota, a primeira rodada de análises realizadas pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-RJ, foram obtidos 68 resultados de pescado, referentes à amostragem de peixes coletadas em estabelecimentos sob Inspeção Federal e capturados nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A análise considera, até o momento, que esses resultados não alteram a avaliação do risco do consumo de pescado das regiões oleadas. Essas são as primeiras análises encontradas acima dos níveis de preocupação e não há uma série histórica para se estabelecer um comparativo de contaminação de pescados antes e depois do derramamento de óleo. Entretanto, o Mapa irá direcionar nova estratégia de monitoramento do pescado por espécie ou habitat e região afetada.

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