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Para viabilizar algumas obras na BR 262, a bancada federal capixaba decidiu transferir recursos das emendas parlamentares para o Ministério da Infraestrutura, num total de R$ 57 milhões. A proposta é que o dinheiro seja utilizado para duplicar um trecho de 7,5 quilômetros da rodovia.
Trata-se das obras que vão do trevo de Paraju (km 49) até Marechal Floriano (km 56). As obras no local foram iniciadas e não concluídas após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades no projeto.
Segundo o deputado federal Evair de Melo (PP), o acordo foi negociado com o ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. "O dinheiro transferido pela bancada vai ser utilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit-ES) para a retomada das obras. Tudo feito em parceria com o governador Renato Casagrande", explicou.
A proposta do ministério, segundo informou o parlamentar, é de que o projeto será ajustado com as observações do TCU e relicitado para que as obras possam ser executadas ainda em 2020. "Outra alternativa que nem precisaria de licitação seria as obras serem realizadas pelo Exército, o que estamos negociando", relatou.
Segundo informações do Dnit-ES, parte dos recursos destinados à duplicação deste trecho, cerca de R$ 52 milhões, corria o risco de ser perdido em função da paralisação dos trabalhos. A bancada federal conseguiu aprovar um projeto de lei transferindo os recursos para outra rodovia no Estado, a BR 447.
Outra proposta, segundo o parlamentar, trata da realização de uma alça sobre o Rio Jucu, que iria do km 26 ao km 32. É um projeto de duplicação que estamos tentando incluir no orçamento da bancada para 2021, disse o parlamentar, acrescentando que estas são obras que vão tornar mais atrativa a concessão da rodovia.
Na última sexta-feira (13) o governo federal anunciou que deve realizar entre 40 e 44 leilões e concessões de infraestrutura em 2020. Dentre eles estão a concessão da rodovia BR 262 com previsão para o quarto trimestre, ou seja, a partir de setembro do ano que vem.
Segundo cronograma da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgado em agosto deste ano, uma vez ocorrido o leilão da BR 262, o contrato deve ser assinado em setembro. A partir disso, conta-se um prazo de 12 meses que dá a permissão para a empresa vencedora instalar a cobrança de pedágio no trecho capixaba, ou seja, em setembro de 2021.
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