Vinte pontos na carteira de motorista vão custar 6 meses sem dirigir

A partir desta quarta-feira (1), os motoristas que acumularem 20 pontos ou mais em multas de trânsito terão a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) suspensa pelo prazo mínimo de seis meses. Antes, o limite mínimo era de um mês. O prazo máximo de suspensão permanece de 12 meses.

A mudança de prazos havia sido estabelecida em uma lei federal aprovada em 1° novembro do ano passado, por isso somente serão consideradas para essa nova legislação as multas acumuladas desde a aprovação da lei, em 1º de novembro de 2016. Os processos que já estão em fase de recurso permanecem sendo julgados com base na legislação anterior, com prazo mínimo de 1 mês.

Nos casos de motorista reincidente, o limite mínimo de punição, que antes era de seis meses, passou para oito meses. Nessa situação, o prazo máximo é de dois anos.

De acordo com o diretor de Habilitações e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza Oliveira, atualmente no estado são 33 mil os condutores com a carteira suspensa. Além disso, outros 40 estão com processos em fase de recurso. Enquanto o processo está correndo na justiça, o condutor não perde o direito de dirigir. Processos como esse demoram em média 1 ano e meio para serem definidos.

No Espírito Santo, 1 milhão e 400 mil habitantes são habilitados. “O percentual parece baixo, mas nessa situação o ideal seria não haver nenhum caso”, disse José Eduardo de Souza Oliveira.

A quantidade de pontos de cada multa varia de acordo com a gravidade de cada infração cometida pelo condutor, sendo elas: as gravíssimas, 7 pontos; graves, 5 pontos; médias, 4 pontos e leves 3 pontos.

O advogado especialista em trânsito, João Luis Guerra Junior, contou que a presença de pessoas com a CNH suspensa em seu escritório é frequente. “Recebo um número muito grande de pessoas nessa situação, em média 2 pessoas por semana”, contou.

MOTIVAÇÃO

O diretor de Habilitações e Veículos do Detran explicou que a intenção é pegar mais pesado nos prazos de suspensão dos condutores que insistem em não obedecer as leis de trânsito. “O Detran investe muito em educação no trânsito, mas a gente percebe que só a educação não está resolvendo. Essa é uma medida que visa a segurança”, disse.

O aposentado Luiz Carlos da Silva, 54 anos, disse que para aqueles que dependem da CNH para trabalhar, seis meses é um tempo muito longo, mas leis mais duras são necessárias. “A gente tá vendo muito acidente, muitas mortes. É preciso ser mais rigoroso”, disse.

OPINIÕES

“A lei do trânsito tem que ser mesmo cada vez mais rígida. A gente está vendo muitos acidentes, muitas mortes” - Luiz Carlos da Silva, aposentado

“Tem que ser mais rígido mesmo, aqui só funciona assim. Por aqui tem que doer no bolso ou ficar sem a carteira”, João Paulo Caetanos, servidor público

“Só assim as pessoas levam a coisa a sério. Muita gente arrisca, mas com seis meses o receio

de ser pego aumenta”, Thaís Roxo, cerimonialista

INFRAÇÕES

Classificação

Gravíssima: 7 pontos

Grave : 5 pontos

Média: 4 pontos

Leve: 3 pontos

Suspensão

Pontuação

Quando o condutor acumula 20 pontos num prazo de 12 meses, a CNH pode ser suspensa por no mínimo 6 e no máximo 12 meses.

Reincidência

No caso de condutores reincidentes, a suspensão pode variar de 8 meses a 2 anos.

Processo

Gravíssima

O condutor que tem a CNH suspensa pode recorrer em três instâncias e enquanto o processo estiver em fase de recurso poderá continuar dirigindo normalmente.

Duração

Processos de suspensão costumam demorar em média 1 ano e meio para serem finalizados.

No Estado 

Condutores habilitados

1 milhão e 400 mil

CNHs suspensas

33 mil

Em fase de recurso

40 mil

EMENDAS