Após pós ser multada e punida por não executar os serviços previstos em contrato, a concessionária Rodosol começou, esta semana, a fazer recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia do Sol, a chamada conserva especial. Mas, mesmo com a retomada das obras, iniciadas em vários trechos, o pedágio permanecerá o mesmo.
De acordo com a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), responsável pela fiscalização da concessão, se a empresa voltar a paralisar as obras, como fez no ano passado, voltará a sofrer novas penalizações, como explicou o diretor geral, Julio Castiglioni. Ele se refere a redutor de quase 7% que será aplicado todos os anos à tarifa da rodovia, inclusive na de 2018, até o final do contrato, em 2023. Se ela paralisar as obras, novamente, o desconto na tarifa será ampliado, adiantou.
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O desconto no valor do pedágio é uma compensação ao usuário, segundo Castiglioni, por todo o proveito econômico obtido pela Rodosol, ao receber por um serviço que não foi executado. E que está sendo devolvido ao usuário, pontuou.
Ele acrescenta que um levantamento realizado pela agência identificou que serviços como iluminação, sinalização e a conserva da Terceira Ponte vinham sendo executados como previsto em contrato. Mas o mesmo não acontecia em relação à pavimentação asfáltica da rodovia. Entre os anos de 2005 a 2017, o serviço não foi feito de maneira satisfatória. A concessionária vinha cumprindo parcialmente o programa, relatou.
Em função disso, a empresa foi multada, em 2016, em R$ 144 mil. Em dezembro do mesmo ano ela se comprometeu a fazer o serviço, inciado em 2017. Mas quando chegou em março, ela interrompeu. Informou que, não receber a tarifa em valor integral por conta de decisão judicial, inviabilizava a realização das obras da conserva especial, relatou o diretor.
O argumento não foi aceito pela Arsp, que penalizou a empresa novamente. Desta vez com uma multa diária de R$ 3 mil. De março do ano passado a janeiro deste ano, o valor da punição já chega a R$ 1 milhão. Mesmo assim, as obras não foram iniciadas.
Em função disto, no final do ano passado a agência firmou um novo acordo com a empresa para que as obras sejam feitas entre 2018 e 2019. E mais, como punição pelo que deixou de ser executado, estabeleceu o redutor no pedágio. A empresa deveria ter desembolsado um valor com as obras e não o fez, então, teve proveito econômico. O que ganhou por não ter aplicado o dinheiro no seu tempo, em obras, foi transformado em desconto para o usuário, na tarifa.
A expectativa agora é de que todo o trabalho de recuperação do asfalto da rodovia seja concluído até março do próximo ano, seguindo um cronograma que define as etapas e trechos que devem ser executados. Mas ao longo do ano o usuário já vai receber trechos da rodovia com as obras concluídas, estima Castiglioni.
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