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Multada, Rodosol inicia obras, mas desconto no pedágio permanece

Multada, Rodosol inicia obras, mas desconto no pedágio permanece

De acordo com a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), responsável pela fiscalização da concessão, se a empresa voltar a paralisar as obras, como fez no ano passado, voltará a sofrer novas penalizações

Publicado em 16 de março de 2018 às 20:53

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Após pós ser multada e punida por não executar os serviços previstos em contrato, a concessionária Rodosol começou, esta semana, a fazer recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia do Sol, a chamada conserva especial. Mas, mesmo com a retomada das obras, iniciadas em vários trechos, o pedágio permanecerá o mesmo.

De acordo com a Agência de Regulação de Serviços Públicos (Arsp), responsável pela fiscalização da concessão, se a empresa voltar a paralisar as obras, como fez no ano passado, voltará a sofrer novas penalizações, como explicou o diretor geral, Julio Castiglioni. Ele se refere a redutor de quase 7% que será aplicado todos os anos à tarifa da rodovia, inclusive na de 2018, até o final do contrato, em 2023. “Se ela paralisar as obras, novamente, o desconto na tarifa será ampliado”, adiantou.

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O desconto no valor do pedágio é uma compensação ao usuário, segundo Castiglioni, por todo o “proveito econômico” obtido pela Rodosol, ao receber por um serviço que não foi executado. “E que está sendo devolvido ao usuário”, pontuou.

Ele acrescenta que um levantamento realizado pela agência identificou que serviços como iluminação, sinalização e a conserva da Terceira Ponte vinham sendo executados como previsto em contrato. Mas o mesmo não acontecia em relação à pavimentação asfáltica da rodovia. “Entre os anos de 2005 a 2017, o serviço não foi feito de maneira satisfatória. A concessionária vinha cumprindo parcialmente o programa”, relatou.

Em função disso, a empresa foi multada, em 2016, em R$ 144 mil. Em dezembro do mesmo ano ela se comprometeu a fazer o serviço, inciado em 2017. Mas quando chegou em março, ela interrompeu. “Informou que, não receber a tarifa em valor integral por conta de decisão judicial, inviabilizava a realização das obras da conserva especial”, relatou o diretor.

O argumento não foi aceito pela Arsp, que penalizou a empresa novamente. Desta vez com uma multa diária de R$ 3 mil. De março do ano passado a janeiro deste ano, o valor da punição já chega a R$ 1 milhão. Mesmo assim, as obras não foram iniciadas.

Em função disto, no final do ano passado a agência firmou um novo acordo com a empresa para que as obras sejam feitas entre 2018 e 2019. E mais, como punição pelo que deixou de ser executado, estabeleceu o redutor no pedágio. “A empresa deveria ter desembolsado um valor com as obras e não o fez, então, teve proveito econômico. O que ganhou por não ter aplicado o dinheiro no seu tempo, em obras, foi transformado em desconto para o usuário, na tarifa”.

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A expectativa agora é de que todo o trabalho de recuperação do asfalto da rodovia seja concluído até março do próximo ano, seguindo um cronograma que define as etapas e trechos que devem ser executados. “Mas ao longo do ano o usuário já vai receber trechos da rodovia com as obras concluídas”, estima Castiglioni.

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