O ortopedista Nilo Lemos Neto foi autorizado a retomar as suas atividades, inclusive a realização de procedimentos cirúrgicos. Ele é réu em ação penal que apura o suposto envolvimento dele em esquema de adulteração de material cirúrgico, denunciado pela Operação Lama Cirúrgica, e chegou a ser preso com outros três médicos, mas apenas um permanece detido.
A liberação foi concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime dos ministros na última terça-feira (02). Ele já respondia ao processo em liberdade graças a uma liminar do STJ, que também foi mantida por todos os ministros.
O advogado que faz a defesa do médico, Patrick Berriel, já havia informado que as acusações contra o médico haviam sido baseadas em delações. "O que não é prova, mas um meio de obtenção de provas. E elas não vão se sustentar durante a instrução criminal", disse. Para ele, a confirmação da liminar, de forma unânime, demonstra "a credibilidade do médico Nilo". "E o fato dele poder voltar a operar só denota a fragilidade da denúncia", acrescentou o advogado.
Nilo Lemos Neto e outros dois ortopedistas - Rodrigo Souza Soares e Marcos Robson de Cassia Alves Júnior - foram denunciados pelo Ministério Público Estadual pelos seguintes crimes: adulteração de produtos medicinais, estelionato, integrar organização criminosa e lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Tiveram suas prisões decretadas pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo, da 4ª Vara Criminal de Serra. As defesas dos réus recorreram com os pedidos de habeas corpus, alegando que houve constrangimento ilegal, o que foi negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em maio. Até o momento, apenas Rodrigo permanece preso.
Na denúncia do Ministério Público Estadual alegou que, em pelo menos 52 cirurgias feitas pelos médicos existem indícios de uso de material reprocessado. A fraude consistia em cobrar de planos de saúde, como se fossem novos, materiais cirúrgicos de uso único, mas por eles ilegalmente reprocessados. Nove pessoas, entre médicos e empresários, se tornaram réus. Além dos três ortopedistas, o também médico Eduardo Araújo Ramalho virou réu, mas responde ao processo em liberdade.
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