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A maior árvore de Natal do Espírito Santo pode não ser instalada neste ano, no município de Serra. É que na última quinta-feira (25) uma decisão da Justiça decidiu suspender o processo de licitação que iria contratar a empresa para a produção da árvore.
Ao Gazeta Online, o procurador geral do município, Vitor Soares Silvares, contou que a licitação foi aberta com antecedência, mas uma outra ação judicial entre duas empresas acabou suspendendo a disputa. Soares disse que em setembro houve a decisão, mas a empresa vencedora foi inabilitada. "Esse solicitante entrou com uma ação na Justiça, que suspendeu a licitação. Então a licitação ficou parada um tempo. Depois a comissão de licitação entendeu por rever a decisão e habilitou esse solicitante".
O queria parecia ter sido resolvido, teve uma nova reviravolta. No início deste mês, segundo Vitor, as duas empresas abriram as propostas de contratação. O empreendimento que perdeu o processo de licitação entrou na Justiça, alegando que a outra empresa não teria a qualificação técnica para realizar o trabalho.
Em caso de não cumprimento, a decisão determina multa diária de R$ 10 mil à administração pública. A prefeitura da Serra disse vai cumprir integralmente a decisão.
DECISÃO DA PREFEITURA
De acordo com o procurador geral, na próxima semana, a prefeitura deve tomar a decisão de como vai ficar a situação da árvore no município, mas ele acredita que, neste ano, os moradores e turistas devem ficar sem a decoração natalina.
"Hoje não posso te dar uma decisão firme de que não vai ter, mas eu te falo que semana que vem eu acredito que a gente vai decidir. A tendência é não ter devido essas ações judiciais. É 99% de chance da gente revogar essa licitação e não conseguir instalar essa árvore", disse.
A árvore, com quarenta metros de altura, seria instalada no dia 13 de novembro, com gastos de R$ 1,3 milhões, segundo Vitor.
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