0min de leitura
Apesar de levar ao aumento do preço dos combustíveis, a alta do petróleo também pode trazer impactos positivos para o Estado. Por conta dos novos valores dos barris produzidos no Espírito Santo, o governo estadual aumentou a previsão de investimentos para 2018 em R$ 277 milhões, fruto de um acréscimo na arrecadação de Participações Especiais do Petróleo que havia sido prevista. Com isso, o total de investimentos para este ano chegará a R$ 1,277 milhões.
O governador Paulo Hartung (MDB) assinou na manhã desta terça-feira (4) um decreto para destinar 100% do aumento da arrecadação de royalties para investimentos no Estado. A maior parte deste recurso, R$ 227 milhões, será utilizada para reformas de creches e hospitais, investimentos na infraestrutura do transporte coletivo, pavimentação de vias, além da compra de ambulâncias, viaturas e armas.
A divisão de recursos obedeceu ao critério dos diversos pleitos que estavam sendo analisados pela Secretaria de Planejamento. É bom destacar que o recurso será destinado inteiramente para investimentos e não para custeio da máquina. É importante recolocar os royalties, que são recursos finitos, de volta na conta do investimento, algo que estava desajustado quando entrei. Isso foi possível graças ao controle que permitiu pagar as outras despesas com a arrecadação do ICMS, que é a maior fonte do Estado, afirmou o governador.
Além dos investimentos em infraestrutura, R$ 50 milhões vão ser usados no Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul), destinado para atender empreendedores de 27 municípios do Sul capixaba.
Do total de R$ 1,277 milhões em investimentos no Estado para 2018, R$ 800 milhões são de recursos próprios do Governo, fruto da arrecadação, enquanto R$ 400 milhões são oriundos de operações de crédito. Hartung destaca que buscará deixar dinheiro livre no orçamento para o próximo governador do Estado, a ser eleito em outubro.
Estou focando minhas energias na gestão. Deixo a decisão dos novos gestores para o povo. Minha meta é deixar recursos livres no caixa, respondeu, quando questionado se subiria no palanque de algum candidato a governador ou presidente.
TEATRO CARLOS GOMES
Após o incêndio que destruiu 20 milhões de itens do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o governador também respondeu às críticas sobre a estrutura do Teatro Carlos Gomes, um dos prédios mais antigos sob a administração estadual. Ao lado do secretário de Planejamento, Régis Mattos, Hartung afirmou que já está prevista uma reforma total na estrutura do teatro. Obra que já foi até anunciada pelo secretário de Cultura, João Gualberto. O valor da reforma ainda está sendo levantado, segundo Mattos, pela Secult.
"A Secult está avaliando quanto será preciso investir para recuperar o Carlos Gomes. É um investimento que já estávamos programando antes mesmo do incêndio no Museu Nacional", disse Régis Mattos. O Carlos Gomes passou por duas reformas, recentemente. Uma em 2010, que custou R$ 600 mil, e outra iniciada em janeiro, para a reforma do teto, com uma despesa de R$ 160 mil.
PARA ONDE VÃO OS R$ 226 MILHÕES
Secretaria da Segurança Pública
Valor: R$ 4.767.000,00
Principais ações: Compra de armas e de viaturas
Secretaria de Transportes e Obras Públicas
Valor: R$ 30.000.000,00
Principais ações: Investimento em infraestrutura de transporte coletivo
Departamento de Estradas de Rodagem (DER)
Valor: R$ 17.335.816,82
Principais ações: Manutenção de rodovias estaduais; construção de pontes; revestimento primário (Revsol) Santa Leopoldina - Santa Teresa
Secretaria da Saúde
Valor: R$ 10.946.160,00
Principais ações: Compra de equipamentos para a rede de serviços da Saúde
Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
Valor: R$ 90.000.000,00
Principais ações: Pavimentação e drenagem de vias urbanas em parceria com municípios
Secretaria da Educação
Valor: R$ 20.000.000,00
Principais ações: Transferência a municípios para investimentos em creches e pré-escola (Pacto pela Aprendizagem)
Secretaria da Agricultura
Valor: R$ 32.705.452,79
Principais ações: Construção de pontes; máquinas agrícolas; calçamento rural; Programa Energia Produtiva
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (Funcitec)
Valor: R$ 16.800.000,00
Principais ações: Recursos para inovação produtiva visando a desenvolver mercados, produtos e processos
Secretaria da Justiça
Valor: R$ 4.200.000,00
Principais ações: Compra de viaturas operacionais
Secretaria de Desenvolvimento
Valor: R$ 510.049,39
Principais ações: Implantação de infraestrutura de esgotamento sanitário no Micropolo Industrial de Piúma
Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul)
Valor: R$ 50.000.000,00
Ação: Projeto de Lei de Crédito Especial para linha de crédito do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Sul do Estado do Espírito Santo (Fundesul).
PREÇO DO PETRÓLEO
Mesmo sem aumentar a produção de petróleo em território capixaba, a arrecadação do Estado foi favorecida pela variação da taxa de câmbio, fator importante para determinação dos royalties e Participações Especiais, segundo Régis Mattos.
Em agosto de 2017, quando o Orçamento de 2018 foi elaborado, o barril de petróleo do tipo brent, utilizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) como referência para pagamento de royalties e Participações Especiais, tinha valor de US$ 50,56, enquanto que em agosto deste ano chegou a US$ 77,52. A taxa de câmbio, que estava em R$ 3,16 por dólar, em agosto de 2017, chegou a R$ 4,13 por dólar no mesmo mês de 2018.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
