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Audiência vai definir prazo para demolir quiosques de Vila Velha

A Prefeitura de Vila Velha marcou uma reunião para a próxima segunda-feira (20) com o Ministério Público Federal para apresentar uma proposta de reurbanização da orla

Publicado em 16/08/2018 às 19h55
Quiosque em Itaparica: Justiça determinou demolição. Crédito: Vitor Jubini
Quiosque em Itaparica: Justiça determinou demolição. Crédito: Vitor Jubini

A Justiça Federal marcou uma audiência especial para fixar o prazo de cumprimento da ordem judicial que determinou a demolição dos 46 quiosques da Praia de Itapoã e Itaparica, em Vila Velha. Na audiência, marcada para o dia 20 de setembro, também será definida a multa caso a sentença não seja cumprida pelos agentes públicos responsáveis.

Depois da decisão que determinou a demolição, a administração municipal fez um pedido de reconsideração à Justiça Federal. No entanto, ainda não há decisão sobre isso. “De qualquer forma, esse tipo requerimento não suspende a decisão anterior válida, ou seja, a decisão que determinou a demolição dos quiosque se encontra válida e eficaz”, informou a Justiça Federal, por meio de nota.

Procurada, a Prefeitura de Vila Velha não se manifestou. Na última segunda-feira (13), o secretário municipal de Governo, Saturnino Mauro, disse que uma reunião foi marcada com o Ministério Público Federal, autor da ação civil, para apresentar uma proposta de reurbanização da orla na próxima segunda. A expectativa da prefeitura é que as obras fiquem prontas até 2020.

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