137 empresas investigadas no ES por suspeita de crimes de corrupção

Pelos menos três empresas são suspeitas de combinar preços nas concorrências

Publicado em 17/07/2018 às 19h45
Operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nesta terça-feira (17). Crédito: Caíque Verli
Operação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo nesta terça-feira (17). Crédito: Caíque Verli

O secretário de Estado de Controle e Transparência, Marcos Paulo Pugnal, disse, em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (17), que 137 empresas são investigadas pela secretaria por suspeita de crimes, como fraude documental, quebra de sigilo de proposta e fraude na execução contratual. 

No entanto, não soube informar se as três empresas envolvidas na Operação Nexus, que investiga possível crime de formação de cartel em licitações para contratação de serviços de pavimentação asfáltica, já eram investigadas. 

A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). 

A operação mira, principalmente, empresas que participavam das licitações feitas pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado, nos últimos dez anos, para obras do programa Caminhos do Campo, de pavimentação de estradas rurais. Cerca de 100 processos licitatórios estão no alvo da investigação. Pelos menos três empresas são suspeitas de combinar preços nas concorrências. 

Punição 

O secretário explica que com o amadurecimento da investigação do MPES, vai ser pedido o compartilhamento de provas para abrir procedimentos internos. “Nós apoiamos esse tipo de operação e consideramos que somos vítimas desse tipo de cartel. Caso sejam comprovados os crimes, as empresas podem ser enquadradas na Lei Anticorrupção e sofrer punição de 20% do faturamento bruto da empresa, descontados os tributos, ou variar de R$ 6 mil a 60 milhões”, relata.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Ideraldo Luiz Lima, afirmou que o servidor efetivo do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (IDAF), autarquia ligada à Secretaria de Agricultura, que é suspeito de participação no esquema, foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Ele não soube informar se o servidor era investigado por outro crime. “Havendo provas efetivas será instaurado Processo Administrativo Disciplinar, garantindo ampla defesa e contraditório”, disse

mpes

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