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Projetos com foco em geração de empregos, tecnologia, redução de desigualdade e que visem a mitigar os efeitos da Covid-19 terão o licenciamento ambiental priorizado pelo governo do Espírito Santo. A medida reduzirá o tempo de análise para a instalação de novas empresas no Estado, além de fortalecer o ambiente de negócios durante a pandemia do novo coronavírus.
As propostas consideradas estratégicas serão prioritárias no planejamento e na análise ambiental e, dessa forma, terão celeridade no processo. Um grupo fará a análise durante um período de 30 a 60 dias, antes de os projetos serem declarados como prioridade para o Estado.
A comissão é composta por secretários e suplentes, não remunerados, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e da Secretaria do Governo (SEG). O grupo se reunirá periodicamente e analisará os pedidos de licenciamento. A coordenação será da Sedes e a comissão poderá ouvir especialistas, com o objetivo de colher esclarecimentos complementares.
De acordo o decreto publicado em 21 de maio, no Diário Oficial do Estado, ela será temporária e terá vigência até 31 de dezembro de 2021.
A Sedes receberá os projetos das empresas e terá até 15 dias para marcar uma reunião para discutir os investimentos com as outras secretarias. O grupo terá um prazo de até 30 dias para analisar e opinar sobre cada projeto de licenciamento ambiental apresentado. Caso haja solicitação de informações complementares, o colegiado terá um prazo de mais 15 dias, que começa a contar da data de recebimento da resposta, para análise e emissão de parecer.
Após esse período será emitido um parecer técnico, o processo será encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O órgão terá a incumbência de distribuir ao setor ou órgão competente. A comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental.
Segundo o secretário de Desenvolvimento do Estado, Marcos Kneip, serão analisados pelo grupo tanto novos projetos quanto os que já estão em andamento. A primeira reunião deverá acontecer nesta primeira quinzena do mês de junho.
"Às vezes, você tem um investimento muito grande que não gera muito emprego. Tem que ter um equilíbrio entre investimento, emprego, tecnologia, combate à desigualdade e mitigação dos efeitos do coronavírus. Tudo isso vai ser analisado pela comissão", afirmou.
Segundo Kneip, a Sedes está convocando uma reunião para a primeira quinzena de junho para estabelecer os critérios e procedimentos que vão nortear as decisões desse conselho para classificar os projetos como prioritários. Nesse encontro também será aprovado o formulário de projetos que vai ficar disponível no site da Sedes. De acordo com o recebimento dos formulários, serão convocadas reuniões para avaliar os casos.
"Cada projeto vai ter uma pontuação baseada em critérios definidos pelo governo. A soma dessa pontuação vai gerar uma nota. Quando o empreendimento atingir um determinado percentual ele será considerado como um projeto prioritário para o governo do Estado", explica o secretário.
Os critérios vão considerar o número de empregos, valor de investimento, região da instalação, convergência com o planejamento do governo, mitigação dos efeitos da Covid-19 potencial de arrecadação, prazo da execução de investimento, dentre outros.
"Nesta primeira reunião também vamos avaliar se essa medida poderá alcançar projetos já em curso ou se apenas novos projetos a partir da data do decreto", apontou.
Para o setor produtivo, a criação de uma comissão para acelerar os processos de licenciamento ambiental é uma excelente notícia. A demora para conseguir que uma empresa se instale é uma das principais reclamações dos empresários. De acordo com eles, neste momento de crise, criar melhores condições para atrair investimentos é fundamental para o Estado.
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Léo de Castro, afirma que, com a comissão, o governo pode sensibilizar os projetos de maior impacto e relevância e, em um curto prazo, agilizar o licenciamento ambiental, que é o maior gargalo dos empreendimentos.
"O investimento acontecendo é bom para todo mundo e, neste momento, isso virou uma joia. Não podemos deixar oportunidades de investimento se perderem na burocracia. Só na geração de energia e mineração, estimamos mais de R$ 1 bilhão em investimentos estão no processo de licenciamento. Só nessas duas áreas", apontou.
"Queremos que o empreendedor tenha espaço para debater com o órgão licenciador para construir soluções conjuntas, do mesmo lado da mesa. Não queremos antagonismo entre o empresário e o órgão licenciado, queremos que o empreendimento seja feito de forma sustentável. Por que não dialogar mais para que o projeto aconteça?", questionou Léo de Castro.
Para o presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Coemas) da Findes, João Bosco, o licenciamento ambiental é um desafio em função da burocracia e da falta de uma estrutura adequada para que ele possa ocorrer de uma maneira correta.
"Esse obstáculo tem que ser superado de uma forma inteligente, não é combatendo o licenciamento em si. Temos que dar meios para que ele ocorra de forma ágil, produtiva e que contribua com o meio ambiente. Temos que prezar pelo desenvolvimento e pelo fortalecimento da concessão do licenciamento. Isso não quer dizer que se reduzir a burocracia, o licenciamento ambiental será enfraquecido", afirmou.
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