Publicado em 10 de setembro de 2020 às 10:15
*ATUALIZAÇÃO>
Merendeiras escolares do município da Serra, na Região da Grande Vitória, no Espírito Santo, estão enfrentado problemas com o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) do governo federal. Um erro no cadastramento do acordo de suspensão de contrato está fazendo com que elas fiquem sem receber o auxílio.>
Com a carga horária menor, ficou definido que a terceirizada da Prefeitura da Serra, a Soluções Serviços Terceirizado Ereli, pagaria 30% do salário dos funcionários. Já os 70% restantes seriam depositados pelo Ministério da Economia. Dessa forma, a empresa passou a pagar R$ 399,00 mensais às trabalhadoras, enquanto o governo federal contribuiria com uma parcela de, aproximadamente, de R$ 745 - equivalente ao salário do seguro desemprego. >
VALOR QUE AS MERENDEIRAS RECEBERAM EM AGOSTO
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, houve duplicidade de cadastros da empresa no sistema de concessão do benefício Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), o que gerou todos os outros problemas para os trabalhadores.>
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O superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar Candeias, explicou que a empresa realizou, a princípio, o envio das informações ao Ministério no dia 1º de maio. Para esse registro, foi emitido uma parcela do BEm em junho. >
Porém, como naquele momento o sistema não permitia retificar informações erradas, a empresa enviou novamente os dados, no dia 13 de maio, o que fez com que o primeiro cadastro fosse cancelado. Para esse novo acordo também foi emitida uma parcela do BEm, que foi paga também em junho.>
Alcimar Candeias
superintendente Regional do Trabalho no Espírito SantoPelo acordo que estava valendo, as merendeiras deveriam ter recebido mais uma parcela em agosto. Mas como ganharam indevidamente o valor em junho do acordo invalidado, o BEm do mês passado foi retido pelo governo federal. A terceira parcela que elas terão direito ficou de ser paga agora em setembro, até o dia 14.>
A empresa Soluções alega, no entanto, que as trabalhadoras teriam direito de receber a parcela de julho não foi paga para compensar a junho que foi emitida duas vezes. Porém, após a renovação do acordo, em agosto as trabalhadoras deveriam receber o pagamento, mas o valor foi retido indevidamente, segundo a companhia. (Veja nota na íntegra ao final da matéria)>
De acordo com a superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, é a empresa quem deve compensar o pagamento não recebido pelo trabalhador durante o período em que o acordo não teve validade. Segundo ele, foi um erro da companhia o envio do acordo em duplicidade. >
A superintendência disse ainda que aguarda a lista com os nomes dos trabalhadores digitalizados para realizar um busca aprofundada no sistema do Ministério da Economia e saber qual o real número de trabalhadores que tiveram esse problema.>
O piso salarial de R$ 1.329,99 das merendeiras no Espírito Santo foi definido em convenção coletiva, protocolada em janeiro no Ministério da Economia. A convenção ainda estabelece que os trabalhadores recebam uma cesta básica mensal no valor de R$ 134,20 ou um tíquete-alimentação mensal no valor correspondente, além de outros benefícios como plano de saúde e vale-transporte. Com o acordo, elas passaram a receber R$ 1.143,79, uma redução de 14% (ou R$ 186,20) na renda mensal.>
Durante o mês de agosto, período em que ficaram sem receber, muitas merendeiras passaram necessidade. A trabalhadora de 28 anos, Drielli Ratis Pacheco, é mãe solteira e tem dois filhos pequenos - uma menina de 4 anos e um menino de 2 anos. Há três anos trabalha como merendeira para a empresa e agora tem vivido várias dificuldades.>
Drielli Ratis Pacheco
merendeiraSegundo Drielli, ela recebeu duas parcelas do BEm. Ela conta que a empresa havia avisado que em julho não seria pago o benefício. Mas, garantiu que, em agosto, ele se normalizaria. "Mas não aconteceu", desabafa.>
A Marina Conceição dos Santos, 24 anos, também trabalha na empresa há três anos e é merendeira na Serra. Ela vive a mesma situação da Drielle, sem receber. "Tá sendo péssimo, tá ruim para quem não tem filho, como eu, mas para quem tem filho e quem tem que pagar aluguel, está ainda pior. O adiantamento é de 30% e esse dinheiro não dá para pagar aluguel, comida e tudo mais", diz.>
O presidente do sindicato intermunicipal dos trabalhadores em hotéis, motéis, cozinha industrial, bares, restaurantes e similares do es (Sintrahotéis-es), que representa a categoria, Odeildo Ribeiro dos Santos, afirma que nenhuma merendeira procurou a entidade de classe e que estão fazendo todo o possível para que as 396 merendeiras do município da Serra recebam o pagamento corretamente.>
ATUALIZAÇÃO: O texto foi atualizado para incluir a resposta da empresa. O texto também teve duas correções: uma com o modelo de acordo que foi suspensão de contrato e não redução de jornada e outro sobre o pagamento de julho. Na verdade, a segunda parcela foi paga ainda em junho, em duplicidade, como a própria matéria explicou.>
O que diz a Soluções Terceirizados
A Soluções Terceirizadas vem esclarecer que o caso abordado na matéria não se trata de redução de carga horária e sim suspensão do contrato de trabalho, com os percentuais que competia a empresa devidamente quitados. Que no mês de Maio registrou a suspensão destes colaboradores alocados nos postos de trabalho de Serra como dia 01/05/2020 e dias depois corrigiu a data para 13/05/2020.
Porém, como no sistema não é possível alterar a data, teve que cancelar o primeiro registro e inserir o segundo. Por um lapso, o programa acabou-se pagando dois benefícios as colaboradoras no mês de Junho. Entretanto, ao invés de suspender a próxima parcela, para compensar o que foi pago em duplicidade, ou dar a oportunidade do colaborador devolver os valores recebidos a maior através da guia GRU, como permite o programa, o sistema BEM fez a retenção de 02 parcelas (vencida em Julho e Agosto).
Ainda não se sabe se a parcela de 14.09.20 será paga hoje, pois não consta atualização no sistema, diferentemente do que foi dito na matéria. A empresa ingressou com recursos em nome de cada empregado, fez um requerimento junto ao Ministério da Economia através do e-mail fornecido, sem qualquer devolutiva.
Preocupada com a situação dos empregados, fez uma nova manifestação nesta data, pedindo a liberação dos valores retidos (cota do BEM) ou a realização de uma mesa redonda, para explicar melhor o caso.
A própria matéria reconhece que naquele momento o sistema não permitia a correção da data. Contudo, alega que houve o pagamento do benefício emergencial de Julho, fato este que não corresponde à realidade.
Enfim, todas as medidas que competia a empresa estão sendo tomadas e, ainda, promoveremos novas ações junto ao Ministério para que os pagamentos bloqueados sejam liberados.
Outro lado
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