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A Polícia Civil (PC) do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), desarticulou uma quadrilha especializada em adulteração de azeites de oliva, e provocou um prejuízo estimado em R$20 milhões aos cofres públicos, por não recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O chefe do grupo, um cubano, foi preso pelas autoridades.
O produto era vendido como se fosse azeite de oliva extra-virgem, por um preço médio entre R$ 8 e R$ 10. Na realidade, tratava-se de óleo comum. O preço foi um dos motivos que levaram à desconfiança. O produto original geralmente é vendido por cerca de R$ 15.
Ao todo, já foram apreendidas cerca de 3.800 garrafas de material irregular, de 11 marcas diferentes, sendo que, destas, cinco marcas pertenciam a quatro empresas capixabas.
O material era repassado a supermercados, restaurantes, bares, entre outros estabelecimentos. A Polícia ainda investiga se os proprietários dos estabelecimentos sabiam da falsificação.
O suspeito de chefiar o esquema, de nacionalidade cubana, foi preso na quarta-feira (11) em cumprimento de mandado de prisão temporária, conforme informações passadas pela Polícia Civil em coletiva de imprensa nesta tarde.
Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Vila Velha e Cariacica. Embora somente o organizador tenha sido preso, documentos de quatro pessoas, todas cubanas, inclusive passaportes, foram apreendidos. O envolvimento dos demais está sendo investigado.
A polícia também apreendeu celulares, tablets e carimbos.
Em junho deste ano, a equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu 1.305 frascos de azeite extra virgem adulterados. Os produtos apresentavam rótulos de três supostas marcas e estavam sendo comercializados em cinco estabelecimentos da Grande Vitória.
“O conteúdo dos produtos apreendidos foi analisado em laboratório oficial, de acordo com o lote, e ficou concluído que estes apresentam irregularidades na rotulagem e inconsistências do conteúdo, ou seja, o produto comercializado não poderia ser considerado azeite de oliva extra virgem”, explicou na época o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
O delegado explicou que os estabelecimentos não poderiam ser, a princípio, culpabilizados pelo material adulterado. “Não podemos antecipar a culpabilidade, pois ainda não sabemos se o produto foi vendido pela marca já adulterado, ou se foi falsificado após a venda”, informou.
Diante das informações, o material foi apreendido pela Decon e será dado prosseguimento nas investigações para identificarem a origem da adulteração.
Mais informações em instantes.
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