Sem financiamento, prédio do IAPI volta à União e frustra plano de ocupação em Vitória

O Edifício Getúlio Vargas, no Centro de Vitória, em desuso há anos, seria transformado em moradia popular para mais de 100 famílias. Ausência de recursos para tocar a reforma e o fim do prazo da cessão fez com que a AHabitaes o devolvesse à União

O Edifício Getúlio Vargas, mais conhecido como o antigo prédio do IAPI, no Centro de Vitória, era a esperança da materialização do sonho para mais de 100 famílias em ter um lar para chamar de seu. Porém, após mais de dois anos de tentativas e uma corrida contra o tempo para agilizar tudo o que era preciso, a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito Santo, a AHabitaes, teve de devolver o imóvel à União.

A instituição recebeu o prédio no fim de 2018 da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Caso não iniciasse as intervenções para transformar o imóvel abandonado em moradia popular no prazo de dois anos, a construção voltaria para a SPU. E foi o que ocorreu. Sem conseguir viabilizar o financiamento imobiliário junto à Caixa Econômica Federal, a associação teve de devolvê-lo, como narrado pela representante da AHabitaes, Maria da Penha de Souza.

"Por dois anos nós fizemos tudo o que nos foi pedido para que pudéssemos realizar a reforma. Apresentamos o projeto, que foi aprovado, mas infelizmente a contratação de novos contratos pela Caixa foi suspensa para a faixa 1. Nós somos pessoas humildes, não temos condições de tocar este projeto sem o aporte do financiamento. Nosso prazo acabou e, agora, o prédio está novamente com a SPU. Mas não iremos desistir, seguiremos buscando alternativas", contou ela.

A negativa do banco se deve à Portaria 595, datada de 25 de setembro de 2018, ou seja, dois meses antes da cessão do prédio à associação. Nela, consta que, segundo a nota enviada pela Caixa à reportagem, o Ministério das Cidades (atual Ministério do Desenvolvimento Regional) suspendeu o recebimento de novas propostas para a contratação de empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV – Entidades, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.

O banco aguarda as novas diretrizes do Mistério do Desenvolvimento Regional sobre as especificações dos projetos e dotação orçamentária para o recebimento de propostas e contratações de empreendimentos habitacionais. A Caixa, entretanto, não estipulou um prazo para que isso venha a ocorrer.

SPU

Também em resposta, a SPU salientou que o referido imóvel está sob gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU). Ele estava cedido à AHabitaes por meio de contrato, o qual previa, dentre outras obrigações, que a associação mantivesse o ativo nas melhores condições de uso, ficando responsável pela manutenção do prédio, como reparação dos sistemas hidráulico, elétrico, de segurança. Porém, o contrato foi encerrado em novembro de 2020 e o prédio retornou para a União. Inclusive, uma segurança privada foi contratada para ocupar o edifício e preservar a integridade do patrimônio.

Atualmente, o edifício que fica em área importante do Centro da Capital capixaba e ao lado do Teatro Carlos Gomes, encontra-se com os mesmos problemas de muitos anos: abandono, desuso, infiltrações, goteiras e colocando em risco a integridade física de quem passa nas imediações do edifício, que está deteriorado pela ação do tempo.

A Superintendência esclareceu, ainda, que não há “imbróglio” envolvendo a União no processo de busca de recursos. Ficou acordado, há alguns anos, que o financiamento para reformar e adaptar o edifício seria conseguido pela AHabitaes junto à Caixa Econômica Federal. Segundo a nota, está claro no contrato que à União coube somente a cessão do imóvel para atender ao projeto social, tido como de grande importância às famílias cadastradas.

ESPERANÇA

Embora o cenário não seja favorável para que o projeto saia do papel, a AHabitaes mantém as tratativas para que o imóvel de fato venha a ser moradia para as 106 famílias contempladas. Recentemente, uma reunião com o novo superintendente da SPU no Estado renovou as esperanças daqueles que sonham em ocupar o local.

"Em fevereiro, nós fomos recebidos pelo Mauro Pavão Madureira na própria Superintendência. Ele se mostrou sensibilizado com nossa causa e pudemos explicar pessoalmente que o que estava ao nosso alcance foi feito com muita dedicação. O que faltou foi a liberação do financiamento junto ao banco e, sem ele, não conseguimos tocar o projeto. O superintendente nos ouviu e disse que levaria nosso caso para Brasília e analisaria nossa situação. Não perdemos a esperança. Por sermos uma associação, vamos tentar uma outra forma de financiar que não seja pela Caixa, caso seja possível. Nossa luta para transformar o antigo IAPI em moradia vai continuar", disse Maria da Penha.

PROGRAMA SPU+

Alheio à possibilidade da transformação do prédio em moradias, a SPU já incluiu o imóvel no Programa SPU+, que visa ativar a economia por meio da monetização de R$ 110 bilhões em imóveis da União até 2022. Outros imóveis pertencentes à União no Espírito Santo passam por situação semelhante, como os Galpões do IBC, em Jardim da Penha, na Capital.

"O programa está dividido em três planos: alienação, cessão, concessão e racionalização. Conforme a finalidade de cada um, os bens podem ser vendidos, cedidos para atender políticas públicas e regularização fundiária, permutados entre outras opções. Por isso, o prédio do IAPI está sendo analisado para sua inclusão no plano mais adequado e destinado conforme sua vocação. Vale ressaltar que a alienação do imóvel não está em estudo", concluiu a SPU na resposta enviada.