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Defensoria pede divulgação de casos de Covid-19 em presídios do ES

Órgão quer mais transparência do Estado a respeito de contaminações dentro do sistema prisional capixaba

Publicado em 28/04/2020 às 17h46
Atualizado em 28/04/2020 às 20h46
Penitenciária no Complexo de Xuri
Informações sobre contágios dentro de unidades prisionais ainda não é divulgada ativamente. Crédito: Carlos Alberto Silva

Defensoria Pública do Espírito Santo quer que o governo estadual inclua informações a respeito de infectados com o novo coronavírus no sistema prisional capixaba na plataforma Covid-19, onde são contabilizados e divulgados os casos da doença no Espírito Santo.

No último dia 23, foi registrada a primeira morte por coronavírus de um detento que cumpria pena no Estado. Na ocasião, o governo informou que eram seis o número de internos do sistema penitenciário capixaba que testaram positivo para a Covid-19. 

O órgão enviou, na última segunda-feira (27), ofícios à Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), à Secretaria de Justiça (Sejus) e à Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) solicitando mais transparência nas informações dos servidores, trabalhadores temporários, prestadores de serviço e internos do sistema prisional.

O documento pede que sejam inseridas informações sobre casos de contaminação, suspeitos ou confirmados de coronavírus dentro do sistema carcerário, além de eventuais mortes e afastamentos de servidores, internos e pacientes no painel Covid-19.

Os dados devem incluir detalhes sobre o local onde estão lotados, no caso de servidores, e unidade de cumprimento de pena, no caso de internos. De acordo com a Defensoria, a medida tem como objetivo garantir a divulgação de informações de qualidade à sociedade, parentes e familiares de internos, pacientes e trabalhadores do sistema carcerário.

A Defensoria Pública Estado deu um prazo de até dois dias para que as informações sejam fornecidas.

Em nota conjunta, a Sejus, Secont e Sesa afirmaram que já enviaram os dados solicitados à Defensoria. As secretarias dizem que avaliam a divulgação de boletim diário com as informações sobre os casos suspeitos e confirmados do novo Coronavírus no sistema prisional do Estado em site oficial.

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