Mesmo com percalços, BR 101 expõe diferença entre obras públicas e privadas

Após a liberação para duplicação do Trecho Sul, segmentos entregues representam 30% a mais do que o previsto no cronograma do projeto. Já Contorno do Mestre Álvaro, a cargo do poder público, não chegou à metade seis anos após fim do prazo de entrega

Publicado em 19/12/2019 às 04h00
Atualizado em 19/12/2019 às 04h02
Viadutos são liberados na BR 101, em Viana. Crédito: Divulgação | Eco101
Viadutos são liberados na BR 101, em Viana. Crédito: Divulgação | Eco101

Para um desenvolvimento sustentável, o Espírito Santo precisa resolver os gargalos da sua infraestrutura rodoviária. Nesse contexto, a duplicação da BR 101 ganha um protagonismo natural, por ser a principal rodovia federal que corta o Estado. Felizmente, o ritmo das obras, que até pouco tempo eram motivo de lamento, aos poucos começam a engrenar.

Em maio deste ano, um balanço desolador apontou que, após seis anos da concessão da rodovia à iniciativa privada, apenas 8% do que estava previsto em contrato haviam sido entregues. As pedras no caminho, em sua maior parte, se deviam ao próprio Estado, que deveria promover o desenvolvimento. Como exemplo, as licenças ambientais para o Trecho Sul, de Viana a Presidente Kennedy, deveriam ter sido liberadas em 2015, mas só saíram três anos depois do previsto no contrato. No Trecho Norte, não há nem perspectiva de licenciamento no horizonte. Sem ele, nada de obra.

Desde que foi dado o sinal verde no Sul do Estado, já houve importantes progressos. Nesta semana, a Eco101, que administra a rodovia, entregou dois viadutos em Viana, obras que, não é difícil imaginar, demorariam anos nas mãos do poder público. Basta lembrar a novela da duplicação dos 23 km do Contorno de Vitória, que se arrastaram por mais de 13 anos e foram passados sem conclusão para a Eco101. Já os 19 km do Contorno do Mestre Álvaro, que por contrato deveriam estar prontos em 2013, até hoje não chegaram nem à metade, seis anos após a data prevista.

Na BR 101, a história agora é o oposto. Os segmentos entregues representam 30% a mais do que o previsto no cronograma do projeto, após a liberação para duplicação do Trecho Sul. Em breve, aos trechos já liberados pela Eco101 serão somados outros três viadutos, um no entroncamento da BR 101 com a BR 262 e outros dois em Guarapari. Até maio de 2020, a previsão é de que sejam entregues 47 quilômetros, em apenas dois anos de intervenções. O resultado é ainda mais notável porque incluem “obras de arte”, como especialistas denominam as construções de viadutos e interseções em desnível, que demandam mais engenharia.

A comparação no ritmo das obras torna cristalino que o rumo a ser seguido é o da concessão à iniciativa privada, especialmente em um cenário de déficit público e corte de investimentos. Em termos de segurança e eficiência das pistas, a conclusão é a mesma. De acordo com última pesquisa da Confederação Nacional de Transporte, entre as rodovias que cortam o Espírito Santo, os únicos trechos que tiveram nota máxima são administrados por concessionárias.

O papel do Estado é o de liberar o caminho, reduzir o papelório e modernizar contratos e legislações. A própria BR 101 tem importantes desafios que precisam do poder público para serem superados. O Trecho Norte segue sem licenciamento por uma falha gravíssima na elaboração do contrato, enquanto no segmento entre Anchieta e Presidente Kennedy 50 processos judiciais por desapropriação emperram a tão sonhada duplicação. A burocracia não pode continuar a atravancar o desenvolvimento do país.

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