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É preciso simplificar

O Brasil subiu 16 posições no ranking que avalia a facilidade de fazer negócios, mas ainda impõe custo elevado para operação de empresas

Publicado em 03/11/2018 às 20h07

O crescimento da economia é lento, mas o ano de 2018 termina com uma conquista importante para a competitividade das empresas. O ambiente de negócios melhorou, embora permaneça longe do ideal. O relatório Doing Business, do Banco Mundial, avalia a facilidade de operações empresariais em 190 países e aponta que o Brasil saltou 16 posições, de 125ª para 109ª. A grande importância desse avanço é o fato de que a derrubada de obstáculos ao empreendedorismo é essencial para combater a pobreza.

O clamor nacional por mudanças na Previdência, visando o equilíbrio das contas públicas, predomina no mercado a ponto de tornar menos badaladas diversas medidas consideradas simples, mas importantes. No ano passado, o Brasil realizou quatro pequenas reformas (o maior número nos últimos 16 anos) reconhecidas pelo Banco Mundial como benéficas aos negócios e com reflexos no emprego e na geração de renda na sociedade.

São elas: a introdução de certificados digitais para importação (que reduz pela metade o tempo médio antes registrado), sistema eletrônico para gestão do fornecimento de energia, operações on-line para procedimentos de abertura de empresas e aprimoramento do acesso ao crédito, no qual se destacam várias medidas, como incentivo e regulamentação de fintechs (empresas de inovação no setor financeiro), criação da taxa de longo prazo (TLP) no BNDES e flexibilização de regras para o crédito imobiliário.

Além das melhorias citadas pelo Banco Mundial, o Brasil realizou a reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e liderou o número de reformas na América Latina, em 2017. Mas, ainda assim, tem ambiente de negócios pior do que em alguns países da região, como o México (54º lugar no ranking global), a Colômbia (65º), e Costa Rica (67º).

O desempenho brasileiro é ruim em diversos quesitos, como na obtenção de alvará de construção, em que regrediu de 170ª para 175ª colocação, e na facilidade de pagamento de impostos, em que se mantém na vergonhosa posição 184 dos 190 países. A carga fiscal é muito pesada, e o Brasil é o lugar onde se gasta mais tempo para lidar com a burocracia tributária no mundo.

O chamado custo Brasil obriga as empresas a desembolsarem cerca de R$ 60 bilhões por ano para arcar com entraves estruturais, burocráticos e econômicos que encarecem o investimento. A simplificação de normas ajudaria muito o país a crescer.

 

 

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