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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tomou posse na semana passada, disse nesta quarta-feira que terá dificuldades em realocar verbas para pagar os salários dos ministros da Corte caso o Congresso aprove o reajuste de 16,38% nos vencimentos do Judiciário. Mas destacou que, caso isso ocorra, não terá alternativa a não ser fazer os pagamentos
Em agosto, por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta de orçamento para 2019 reajuste de 16,38% nos próprios salários. A remuneração atual de ministro do STF é de R$ 33,7 mil. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, saltará para R$ 39,2 mil. O aumento tem impacto nos contracheques de juízes de todo o Brasil, que têm vencimentos calculados de forma proporcional ao salário de ministro da Corte. Segundo a Constituição, um integrante do STJ, por exemplo, deve ganhar 95% do que é pago a um ministro do STF.
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF na próxima semana, negociou com o presidente Michel Temer o apoio ao reajuste. A ideia é extinguir o auxílio moradia, pago hoje indiscriminadamente, mesmo para juízes que tenham casa própria na cidade onde trabalham. Assim, os impactos financeiros do reajuste seriam minimizados. Mas Noronha avalia que, ainda assim, a despesa vai aumentar.
Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional e que o momento é muito difícil. Se aprovado (o reajuste no Congresso), eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento, porque estamos com orçamento congelado com base no ano de 2016 disse Noronha.
Ele afirmou que ainda está analisando o que poderá ser cortado no orçamento do STJ.
Ainda estou analisando. Se aprovado, eu vou ter que ter um redução muito forte de despesas, mais do que a gente já está sendo feito no STJ. Agora, eu tenho que cumprir a lei. Se aprovar, eu não tenho mais que discutir se pago ou não pago. Se não pagar, vou criar passivo. Não é um bom exemplo o Judiciário incorrer em inadimplemento. Temos que cumprir disse o presidente do tribunal.
Noronha também pregou uma reforma do Judiciário e criticou uma expansão da estrutura por agora. Segundo o ministro, é preciso colocar as pessoas no "local certo". Ele disse que houve no passado uma expansão com instalação de varas federais em lugares onde não havia demanda para isso.
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