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A nova diretoria da Petrobras, sob comando de Ivan Monteiro, sinalizou ao governo que aceita debater a revisão da política de reajuste diário do preço da gasolina e mudar a periodicidade das revisões. Segundo informações do jornal Valor Econômico, a estatal impôs duas condições para essa discussão. A principal é que a cotação internacional do petróleo continue a servir de referências para o preço no mercado interno.
A segunda imposição seria a proteção da estatal contra importações caso o preço no exterior fique mais baixo do que o praticado no Brasil. A avaliação do governo Temer é que o preço da gasolina, assim como o do diesel, também seja determinado de forma mensal e não varie quase que diariamente.
No domingo(3), estava prevista a realização de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação do governo é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de interferência política na Petrobras. Além do maior tempo de reajuste, há a ideia do governo de criar um colchão tributário para amortecer aumentos elevados no preço do combustível diante de altas expressivas do barril do petróleo e do dólar.
O sinal verde para essa revisão de metodologia dos reajustes e a confirmação do nome de Ivan Monteiro na presidência da companhia parecem ter acalmado o mercado financeiro. Ontem, as ações da Petrobras subiram 8,48% na Bolsa de São Paulo. Na sexta, 1º, quando Pedro Parente pediu demissão, os papéis da estatal fecharam com queda de quase 20%.
Para o coordenador-executivo do Fórum Capixaba de Petróleo e Gás (FCP&G), Durval Vieira, a alternativa de tornar os reajustes mensais permitiria maior previsibilidade dos preços, mantendo a competitividade da companhia resgatada nos últimos anos.
A empresa, para sobreviver, precisa ter uma política de resultado, senão ela não se mantém no mercado internacional. É preciso buscar um caminho de competitividade, que mantenha os bons resultados financeiros e remunere os acionistas, mas com equilíbrio, com mudanças talvez quinzenais ou mensais que vão dar mais estabilidade para os consumidores, avalia Durval.
O chamado colchão tributário, de acordo com o doutor em Contabilidade Fernando Galdi, sócio da Alphamar Investimentos, também se mostra como uma proposta interessante para controlar o preço final do combustível. A longo prazo, isso vai fazer com os preços fiquem estáveis, assim como a arrecadação. É uma proposta boa, o problema é como operacionalizá-la para atenuar o preço internacional.
IMPOSTOS
Outra solução apontada por especialistas é a redução da carga tributária que incide sobre os combustíveis. Atualmente, cerca de 43% do preço da gasolina é composto por impostos estaduais e federais. Do diesel, a proporção é menor, cerca de 25%.
Segundo o professor da Fucape Valcemiro Nossa, a redução tanto do ICMS por parte dos Estados quanto do PIS/Cofins, pela União, traria mais competitividade para o produto, mas a solução não é tão simples.
Quanto se fala em receita pública não existe mágica. A gente tem que brigar sim por uma redução da carga tributária, mas, para isso, é preciso ver onde o governo vai cortar gastos, senão a conta não fecha. Se esse projeto for feito, aí sim é possível haver um enxugamento dos impostos, o que automaticamente terá impacto na redução do preço do produto, destaca. (Com agências)
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